Tornar-se Microempreendedor Individual é um processo que diversos criadores de conteúdo passam para ter mais praticidade para emitir notas fiscais e transmitir mais confiança profissional. No entanto, uma dúvida que permeia esse público é: quanto o MEI pode faturar?

Geralmente, ao ultrapassar o limite de faturamento de um regime tributário, é necessário fazer uma mudança e adaptar o CNPJ para o tamanho do negócio que você está conduzindo.

Entretanto, houve mudanças recentes, que trouxeram novos valores a serem observados.

Pensando nisso, preparamos este artigo com tudo o que você precisa saber sobre quanto o MEI pode faturar por ano. Acompanhe e saiba mais!

Limites de faturamento para o MEI

Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de R$ 81.000,00 por ano, o que equivale a cerca de R$ 6.750,00 por mês.

Quem segue esse modelo, automaticamente, deve optar pelo Simples Nacional, cumprir os seus requisitos e trabalhar com atividades voltadas para bens ou serviços.

“Os Microempreendedores Individuais (MEIs) compõem a maior parte das empresas brasileiras. Segundo dados do Ministério da Economia, o número total de CNPJ ativos no Brasil era de 20.191.920 no final de 2022. Destes, 14.820.414 estavam cadastrados como MEI, ou seja, 73,4 % do total de empresas formais do país.”, destaca o Sebrae.

Conforme há a crescente popularidade da venda de infoprodutos como uma forma de empreendedorismo digital, vem também a preocupação de quem é MEI sobre o faturamento.

Cuidar para regularizar o cadastro, caso ultrapasse o limite anual, é fundamental para não ter problemas em conduzir o negócio como autônomo.

“O maior erro é não fazer controle. Então, ele fecha um contrato de um mês de R$ 6 mil, no outro de R$ 10, aí no outro de R$ 15. Quando chega no final do ano, ele estourou e vai seguindo a vida como se nada tivesse acontecendo. E aí, quando a Receita Federam vem e fala, amiguinho, ‘então, você não é mais MEI, você já virou microempresa’, isso já vai te trazer outras responsabilidades. Crescer é legal, o MEI é um primeiro passo da escadinha, mas todo mundo tem que se organizar. Alguns de vocês aí provavelmente começaram como microempreendedores individuais e hoje já estão em outro patamar. Então o negócio é se organizar, controlar, se enxergar como empresa”, ensinou Naira Silva, analista de mercado no Sebrae/RJ, em sua participação no FIRE Festival 2023, atual Hotmart FIRE.

VÍDEO: YOUPIX no Fire Festival 2023 – Programação completa 25/08

Vantagens e limitações do MEI para venda de infoprodutos

Uma das vantagens do MEI para a venda de infoprodutos é a tributação fixa, incluída no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), que todo Microempreendedor Individual deve pagar mensalmente.

Além disso, a emissão de notas fiscais eletrônicas é feita por um sistema simples e da Receita Federal. Outra vantagem é o direito à licença-maternidade, afastamento remunerado com atestado de problemas de saúde e aposentadoria.

Além de ser uma maneira prática de cumprir as obrigações tributárias, essa é a forma mais econômica de manter um CNPJ ativo. Afinal, o MEI é isento de tributos, como Imposto de Renda, PIS, IPI e CSLL.

No entanto, para quem está vendo o faturamento chegar próximo ao limite do MEI, existem limitações que podem comprometer o enquadramento.

Por esse motivo, é fundamental manter o controle financeiro e a relação das receitas atualizadas, para saber como se adequar, se for necessário.

Alternativas para ultrapassar os limites do MEI

Quem atinge até 20% a mais do quanto o MEI pode faturar é desenquadrado do regime.

Nesse caso, é necessário pagar o valor excedente em uma nova guia DAS e transferir a empresa para outra categoria, como Microempresa ou  Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Modalidades de venda de infoprodutos mais adequadas para o MEI

Para manter os ganhos dentro das regras do MEI, é interessante atuar em modalidades de venda de infoprodutos, como:

• cursos digitais;
• produção e edição de livros, e-books e afins;
• promoção de vendas para afiliados;
• produção de conteúdo para web.

Aspectos tributários e contábeis a considerar na escolha da modalidade de venda

O MEI é um regime tributário dedicado a pequenos negócios. No entanto, não é o único. Desse modo, é importante considerar aspectos tributários e contábeis na hora de escolher a modalidade de venda, como:

• atividades permitidas;
• pagamento de tributos federais;
• limite de faturamento;
• flexibilidade de atuação.

Dicas para maximizar os ganhos dentro dos limites do MEI

Ao conhecer os limites do MEI para infoprodutores, nada melhor que descobrir técnicas para faturar mais, porém, sem ultrapassar o teto para se manter no regime tributário. Para isso, vale a pena:

• contar com orientação profissional para tomar decisões estratégicas sobre o negócio;
• promover seus serviços e produtos;
• atualizar-se sobre o mercado digital e as tendências;
• ingressar em nichos de atuação com boas oportunidades de crescimento;
• produzir conteúdos para plataformas;
• monitorar os resultados das vendas e das receitas.

Em outras palavras, saber o quanto o MEI pode faturar é uma maneira de se planejar e organizar com mais eficácia.

Desse modo, é possível estruturar o negócio para maximizar os ganhos, sem deixar de lado a conformidade legal, e aproveitar as vantagens desse regime tributário para optar pelas melhores modalidades de venda de infoprodutos.

Achou este conteúdo interessante? Saiba mais também sobre o mercado de infoprodutos e tenha todas as informações que precisa para começar!