Módulo II - Conceitos
- Em que consiste a substituição tributária do ICMS
- Quem são os contribuintes/figuras (substituto e substituído)
- Modalidades de substituição tributária
Módulo III – Legislação nacional
- CF/1988
- EC 3/1993
- LC 87/1996
- Convênio ICMS 142/2018 (produtos sujeitos, CEST e casos de não aplicação)
Módulo IV – Cálculo ICMS-ST (destinado a revendedor ou consumidor)
- Formação da base de cálculo
- Alíquotas
- Margem do valor agregado (MVA)
- Margem do valor ajustado
Módulo V – Regra estadual São Paulo
- Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária do ICMS no estado de São Paulo
- MVA aplicável no estado de São Paulo
- Obrigações acessórias (GIA, GIA-ST, EFD ICMS/IPI e GNRE)
Módulo VI – NF-e e EFD ICMS/IPI para ST
- Preenchimento da NF-e do substituto
- Preenchimento da NF-e do substituído
- Escrituração fiscal (blocos C e E) – substituto e substituído
Módulo VII – Situações específicas
- Devoluções de mercadorias em operações de substituição tributária
- Compra de substituído
- Consignação mercantil de mercadorias em operações de substituição tributária
- Operações ZMF com ST
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Módulo X – Complemento/ressarcimento
- Histórico
- Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do substituto tributário