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Treinamento ICMS-ST-SP

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Neste material, abordamos o ICMS-ST-SP de uma maneira detalhada, para que você domine os conceitos básicos e a aplicação da substituição tributação, com foco em SP, através de exemplos de cálculos e preenchimento da NF-e em um treinamento completo da entrega da obrigação.

  1. Advantages
  2. Details

Módulo II - Conceitos

- Em que consiste a substituição tributária do ICMS

- Quem são os contribuintes/figuras (substituto e substituído)

- Modalidades de substituição tributária

Módulo III – Legislação nacional

- CF/1988

- EC 3/1993

- LC 87/1996

- Convênio ICMS 142/2018 (produtos sujeitos, CEST e casos de não aplicação)

Módulo IV – Cálculo ICMS-ST (destinado a revendedor ou consumidor)

- Formação da base de cálculo

- Alíquotas

- Margem do valor agregado (MVA)

- Margem do valor ajustado

Módulo V – Regra estadual São Paulo

- Produtos sujeitos ao regime da substituição tributária do ICMS no estado de São Paulo

- MVA aplicável no estado de São Paulo

- Obrigações acessórias (GIA, GIA-ST, EFD ICMS/IPI e GNRE)

Módulo VI – NF-e e EFD ICMS/IPI para ST

- Preenchimento da NF-e do substituto

- Preenchimento da NF-e do substituído

- Escrituração fiscal (blocos C e E) – substituto e substituído

Módulo VII – Situações específicas

- Devoluções de mercadorias em operações de substituição tributária

- Compra de substituído

- Consignação mercantil de mercadorias em operações de substituição tributária

- Operações ZMF com ST

...

Módulo X – Complemento/ressarcimento

- Histórico

- Hipóteses de ressarcimento e de crédito do ICMS da operação própria do substituto tributário

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Safe payments
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