Pergunta 1: Para quem é o curso "Prisão Preventiva: Teoria e Prática"?

Resposta 1: O curso é destinado a profissionais que atuam na área jurídica e que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre prisão preventiva.

Pergunta 2: O que será aprendido no curso?

Resposta 2: No curso, o participante aprenderá os principais aspectos teóricos e práticos relacionados à prisão preventiva, visando a uma atuação segura e confiante ao postular a liberdade de indivíduos presos ou que estão prestes a serem presos.

Pergunta 3: Quem é o professor responsável pelo curso?

Resposta 3: O curso é ministrado pelo professor Pedro Ganem.

Canal Ciências Criminais

Prisão Preventiva: Teoria e Prática

Aula 1 - A importância da prisão na prática penal

Aula 2 - Garantismo, minimalismo e abolicionismo penal

Aula 3 - História do surgimento da prisão

Aula 4 - Aspectos gerais sobre a prisão

Aula 5 - Hipóteses de prisão

Aula 6 - Prisão em flagrante

Aula 7 - Ainda sobre a prisão em flagrante

Aula 8 - Prisão em flagrante em tráfico de drogas (violação de domicílio)

Aula 9 - Prisão temporária

Aula 10 - Prisão preventiva

Aula 11 - Prisão em crime culposo

Aula 12 - Relaxamento, revogação e liberdade

Aula 13 - Recomendações para peticionar bem

Módulo 1 - Introdução

Aula 1 - A Lei Anticrime e as medidas cautelares

Aula 2 - Sistema acusatório e nova interpretação do CPP

Aula 3 - Jurisdicionalidade, contraditório, provisionalidade, atualidade e provisoriedade

Aula 4 - Excepcionalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade

Aula 5 - Ilegalidade da decretação de ofício

Aula 6 - Necessidade do contraditório

Aula 7 - Audiência de custódia e prisão em flagrante

Aula 8 - Audiência de custódia em todas as prisões

Aula 9 - Vedação à liberdade provisória

Aula 10 - Momento, capacidade postulatória e competência

Módulo 2 - Entendendo a prisão cautelar

Aula 1 - Requisito: fumus commissi delicti

Aula 2 - Reconhecimento por fotografia e o indício suficiente de autoria

Aula 3 - Fundamento: periculum libertatis

Aula 4 - Cabimento da prisão preventiva (art. 313 do CPP)

Aula 5 - Prisão em descumprimento de medidas cautelares, suspensão do art. 366 e condenação no júri

Aula 6 - Decretação de prisão preventiva na sentença

Aula 7 - Vedação de prisão cautelar para cumprimento antecipado de pena

Aula 8 - Obrigatoriedade de fundamentação da decisão

Aula 9 - Decretação de nova preventiva nos mesmos autos

Aula 10 - Revisão da prisão preventiva de ofício

Módulo 3 - Prisão preventiva em espécie

Aula 1 - Análise inicial

Aula 2 - Prisão preventiva de ofício

Aula 3 - Conversão do flagrante em preventiva de ofício

Aula 4 - Necessidade, adequação, …

Aula 5 - Tráfico privilegiado, natureza e quantidade de drogas

Aula 6 - Violação de domicílio

Aula 7 - Acesso dados de celular sem autorização

Aula 8 - Excepcionalidade da prisão preventiva

Aula 9 - Requisitos da prisão

Aula 10 - Fundamentação da decisão

Aula 11 - Prisão preventiva e regime semiaberto

Aula 12 - Antecipação de pena

Aula 13 - Denúncia anônima

Aula 14 - Excesso de prazo e constrangimento ilegal

Aula 15 - Prisão automática e Tribunal do Júri

Aula 16 - Prisão preventiva em crime culposo

Aula 17 - Prisão, mães, gestantes e lactantes

Módulo 4 - Análise jurisprudencial e principais teses defensivas

Módulo 1

Módulo 2

Módulo 3

Materiais de apoio

Prisão Preventiva: Teoria e Prática

Perguntas Frequentes