Princípios Tributários - Completo

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Neste e-book você vai encontrar o conteúdo necessário para construir um conhecimento sólido e robusto sobre o tema PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS com um especialista em Direito Tributário. Sumário:

1. PRELIMINARMENTE

2. ROL DE PRINCÍPIOS

2.1. LEGALIDADE

2.1.1. ESPÉCIE NORMATIVA

2.1.2. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

2.1.3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE X DATA DE PAGAMENTO E CORREÇÃO MONETÁRIA

2.1.4. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE X OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

2.2. PRINCÍPIO DA ISONOMIA

2.2.1. ISONOMIA FORMAL

2.2.2. ISONOMIA MATERIAL

2.2.3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA E IMPOSTO SOBRE RENDA (IR)

2.2.4. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA

2.2.5. PECÚNIA NON OLET

2.2.6. PRINCÍPIO DA ISONOMIA X CAPACIDADE CIVIL

2.2.7. PRINCÍPIO DA ISONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

2.2.8. PROGRESSIVIDADE SIMPLES E GRADUAL2.3. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

2.3.1. ATERIORIDADE ANUAL

2.3.1.1. EXCEÇÕES À ANTERIORIDADE ANUAL

2.3.2. ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

2.3.2.1. EXCEÇÕES À ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

2.3.3. ESQUEMA DE EXCEÇÕES

E muito mais...

Advantages

Este e-book pertence à uma série de e-books elaborados por Levi Targa Vianna, especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, que facilita e democratiza o aprendizado, desmembrando os temas abordados nos capítulos dos grandes livros sobre a matéria, tornando possível com que você pague um preço acessível somente pelo o que quer aprender.

Target audience

Concurseiros, estudantes e bacharéis em Direito e interessados pela área.

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68

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