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PER/DCOMP e PER/DCOMP Web na Prática

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As empresas e suas consultorias, ávidas pela recuperação de créditos tributários, certamente irão se deparar, no âmbito dos tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, com o meio eletrônico exigido para a sua formalização: o PER/DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso / Declaração de Compensação.

O programa foi originalmente disponibilizado em 2003, e de lá para cá, aperfeiçoado. É de suma importância a compreensão da IN RFB 1.717/2017, que rege a matéria, ainda mais em virtude de vedações e restrições, tanto do crédito objeto da compensação em si como de débitos a serem compensados. Importantes dicas e mecanismos de apoio em planilha eletrônica completam este imprescindível curso, visando facilitar a conciliação dos dados e importação de registros.

Possui o intuito de capacitá-lo para as situações detalhadas no escopo deste treinamento. Como material de apoio, são disponibilizadas planilhas eletrônicas com fórmulas e leiautes ou arquivos-texto específicos para importação, úteis para o dia-a-dia do profissional, além de apostila.

Dentre os assuntos explanados neste treinamento, destacam-se:

1) Importância da fundamentação da origem do crédito, através das obrigações acessórias (DCTF, DIRF, EFD) e escrituração contábil;

2) Controle individual do crédito em planilha eletrônica - atualização e respectivas compensações;

3) Identificação dos saldos credores passíveis de ressarcimento/compensação de IPI, PIS e COFINS;

4) Retificação e cancelamento do PER/DCOMP;

5) Compensação no âmbito da DCTFWeb;

6) Crédito decorrente de decisão judicial – habilitação prévia e informação manual do saldo disponível atualizado no PER/DCOMP.

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1) Facilitador

O prof. Édison Pinzon é graduado em Contábeis (UFRGS), cursou MBA em Gestão Tributária (INPG) e Especialista IFRS "First Degree" (IACAFM/IBEFAC). Carreira profissional consolidada que completou 30 anos em 2020, com passagens em empresas multinacionais e em implantações de ERP, como o SAP. Muitíssimo ativo nos SPED ECD e ECF desde o início destes projetos.

Ministra cursos e palestras presenciais desde 2012 para CRC, SESCON/SESCAP e empresas de treinamentos, bem como online. Realizou mais de 600 turmas de cursos presenciais desde 2012.

2) Oportunidade profissional

Na área de contabilidade e tributos, o profissional precisa estar constantemente atualizado. Com a “explosão” de jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre litígios tributários, muitas empresas têm buscado seu direito legítimo de recuperação de créditos fiscais, relativos a períodos passados. Este curso preocupa-se em orientar com segurança o profissional quanto ao correto preenchimento do PER/DCOMP, visando reduzir ou até mesmo eliminar possíveis indeferimentos provocados por vícios formais e cruzamentos com outras declarações ou escriturações transmitidas à Receita Federal.

Em destaque, este treinamento possui dentre seus objetivos torná-lo apto a:

a) Identificar os créditos passíveis de restituição, ressarcimento, reembolso e compensação no PER/DCOMP PGD ou PER/DCOMP Web e as obrigações tributárias acessórias que fundamentam estes créditos; e

b) Preencher corretamente os dados requeridos no PER/DCOMP ou PER/DCOMP Web, visando minimizar vícios formais que acabam por indeferir os pedidos ou declarações transmitidas para a RFB.

3) Diferenciais

Alia a teoria com a prática, tem como intuito facilitar a compreensão e a implementação dos controles e lançamentos relacionados através de casos práticos, exemplificados através de planilhas eletrônicas, além dos slides em formato PDF, disponíveis como material de apoio.

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7-day warranty
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