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Pensão por Morte Emenda Constitucional 103 de 2019

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De forma clara e precisa, o autor trata da pensão por morte, facilitando o trabalho dos Operadores do Direito. Com o advento da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, o benefício da pensão por morte sofreu inúmeras alterações. Esta ferramenta facilita o munus dos profissionais do Direito e também de quem está se preparando para concursos.

  1. Advantages
  2. Details

De forma didática, a pensão por morte é tratada pelo autor, trazendo segurança para todos que militam na área, como juízes, promotores, procuradores, advogados, concurseiros e acadêmicos.

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