OAB - 2ª FASE DIREITO PENAL

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VAGAS LIMITADAS!

O nosso curso preparatório para a 2ª fase da disciplina de Direito Penal abordará todos os assuntos que te conduzirão à aprovação no exame, englobando matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal, além de aulas de elaboração de questões dissertativas e produção de peças prático-profissionais.

Alguns dos temas abordados:

1. Princípios constitucionais e processuais penais/Lei processual penal no espaço e no tempo/Sistema Processuais

2. Inquérito Policial

3. Ação Penal e Ação Civil ex delicto

4. Questões e processos incidentes

5. Jurisdição e Competência

6. Teoria Geral da Prova e Provas em espécie

7. Teoria das Nulidades

8. Prisões e Medidas Cautelares (liberdade provisória e relaxamento de prisão)

9. Procedimentos – Comum (ordinário, sumário e sumaríssimo) e especiais

10. Teoria Geral dos Recursos, recursos em espécie e ações de impugnação

11. Princípios do Direito Penal

12. Fato típico – Conduta; teoria do erro; nexo causal; teoria da imputação objetiva; concausas; tipicidade

13. Ilicitude e excludentes

14. Culpabilidade/Arrependimento posterior e eficaz

15. Das penas (Regimes prisionais, PPL, PRD e multa)

16. Concurso de crimes

17. Extinção da punibilidade

18. Concurso de pessoas

19. Escusa absolutória

20. Crimes da parte especial

21. Legislação extravagante (penal e processual) – Como Execução Penal, Código de Trânsito Brasileiro, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Tóxicos e etc.

Além disso, trabalharemos todas as peças do procedimento comum ordinário, como:

1. Queixa-Crime

2. Resposta à Acusação

3. Alegações finais em memoriais

4. Apelação

5. Recurso em Sentido Estrito

Simulado com correção de espelho de 2 peças.

Aula de marcação de Vade Mecum e instruções para a prova.

Os professores de Direito Penal do SJ possuem larga experiência no Exame de Ordem e formação acadêmica.

Profa Jordana Reis.

Advogada. Mestre em Direito (UNIMEP). Graduada pela Mackenzie. Autora de Obras Jurídicas.

Prof. Victor Pontes

Advogado. Mestrando UNICAP

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O Saber Jurídico Cursos surgiu a partir da vontade de oferecer cursos para as mais diversas áreas e profissionais do direito. Com foco no Exame de Ordem mas sem perder um dos traços mais importantes do nosso DNA: estar próximo dos estudantes de graduação.

Por isso a nossa plataforma oferece cursos: voltados ao Exame de ordem, seleções de estágio, prática jurídica, marketing jurídico, prezando sempre pela qualidade técnica (mestrandos, mestres e doutores) e prática dos professores (advogados e profissionais) atuantes no mercado.

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