OAB - 2ª FASE DIREITO PENAL
VAGAS LIMITADAS!
O nosso curso preparatório para a 2ª fase da disciplina de Direito Penal abordará todos os assuntos que te conduzirão à aprovação no exame, englobando matérias de Direito Penal e Direito Processual Penal, além de aulas de elaboração de questões dissertativas e produção de peças prático-profissionais.
Alguns dos temas abordados:
1. Princípios constitucionais e processuais penais/Lei processual penal no espaço e no tempo/Sistema Processuais
2. Inquérito Policial
3. Ação Penal e Ação Civil ex delicto
4. Questões e processos incidentes
5. Jurisdição e Competência
6. Teoria Geral da Prova e Provas em espécie
7. Teoria das Nulidades
8. Prisões e Medidas Cautelares (liberdade provisória e relaxamento de prisão)
9. Procedimentos – Comum (ordinário, sumário e sumaríssimo) e especiais
10. Teoria Geral dos Recursos, recursos em espécie e ações de impugnação
11. Princípios do Direito Penal
12. Fato típico – Conduta; teoria do erro; nexo causal; teoria da imputação objetiva; concausas; tipicidade
13. Ilicitude e excludentes
14. Culpabilidade/Arrependimento posterior e eficaz
15. Das penas (Regimes prisionais, PPL, PRD e multa)
16. Concurso de crimes
17. Extinção da punibilidade
18. Concurso de pessoas
19. Escusa absolutória
20. Crimes da parte especial
21. Legislação extravagante (penal e processual) – Como Execução Penal, Código de Trânsito Brasileiro, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Tóxicos e etc.
Além disso, trabalharemos todas as peças do procedimento comum ordinário, como:
1. Queixa-Crime
2. Resposta à Acusação
3. Alegações finais em memoriais
4. Apelação
5. Recurso em Sentido Estrito
Simulado com correção de espelho de 2 peças.
Aula de marcação de Vade Mecum e instruções para a prova.
Os professores de Direito Penal do SJ possuem larga experiência no Exame de Ordem e formação acadêmica.
Profa Jordana Reis.
Advogada. Mestre em Direito (UNIMEP). Graduada pela Mackenzie. Autora de Obras Jurídicas.
Prof. Victor Pontes
Advogado. Mestrando UNICAP