O princípio da capacidade contributiva e a tributação sobre a renda das empresas do agronegócio

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Com exemplos práticos, VOCÊ aprenderá como apurar o Imposto sobre a Renda (com base no Lucro Real e Presumido) sobre o resultado da atividade agropastoril.

VOCÊ aprenderá, ainda, sobre:

. origem dos tributos;

. fundamentos constitucionais para o exercício válido do poder de tributar;

. espécies tributárias (impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios);

. conceito de renda e proventos, contribuinte e alíquotas;

, legislação especifica (Lei 8.023/90 e IN SRFB 1700/2017) concernente ao conceito e tratamento fiscal da atividade agropastoril.

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Professor Amaury Rausch Mainenti
1 Ano Hotmarter

O Prof. Amaury Rausch Mainenti é Contador e Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1989 e 2002, respectivamente), com mais de 35 anos de vida profissional.

Possui diversas especializações na área tributária, destacando-se os Master of Business Administration (MBA) em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Gestão de Tributos pela USP - Universidade de São Paulo.

É especializado em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara - SP.

Especializado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Possui Especialização em Matemática Financeira pelo Instituto Brasileiro de Capacitação Bancária.

Atua, desde 1986, como Auditor Externo e Interno, junto a grandes empresas (Banco Mercantil do Brasil S/A., Ferteco Mineração [incorporada pela Vale], Coca-Cola etc.).

Ocupou o cargo de Auditor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

Exerce, desde 1999, atividade de Perito Judicial Contábil, junto à Justiça Estadual e Federal.

Atua no contencioso tributário administrativo (federal, estadual e municipal) e judicial, interpondo os recursos administrativos (impugnações e recursos às instâncias administrativas superiores) e ações judiciais cabíveis (ação declaratória, anulatória, embargos à execução, mandados de segurança, defesas em processos criminais tributários etc.).

Elabora planejamentos tributários, revisão de rotinas operacionais, reestruturação de negócios e várias outras medidas que impactam o dia a dia das empresas, na seara organizacional e tributária.

Desde abril de 2004 leciona Direito Tributário, Planejamento Tributário, Perícia Contábil e Perícia Contábil para cursos de graduação e pós graduação, junto a diversas instituições de ensino superior.

Possui vários artigos publicados, tendo sido articulista do Jornal Diário do Comércio, de Belo Horizonte, publicando ideias acerca de matéria tributária no Caderno intitulado Leia&Colecione.

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