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O FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS COMO SOLUÇÃO PARA O BRASIL

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Ao terminar a Pós Graduação em Direito Constitucional , o professor Carlos Eduardo Marques chegou à conclusão , inclusive escrevendo seu Trabalho de Conclusão de Curso, que no atual modelo federativo de Estado brasileiro, os municípios, (5570), são as menores células políticas administrativa do Estado brasileiro, com competências próprias, previstas na Constituição de 1988, inclusive com arrecadações de impostos próprios. Concluiu ainda, que os cidadãos brasileiros residem em municípios, e nos municípios estudam, necessitam de trato com a saúde, de melhorias e serviços públicos que na grande maioria das vezes serão realizados pelos municípios. Carlos Eduardo Marques entende que se todos os municípios brasileiros resolverem seus problemas de competência local, os problemas dos estados membros se resolvem independente da região em que o estado se encontra. Um livro escrito de cidadão para cidadão, onde ao final o leitor terá informações práticas de quais são as funções dos municípios brasileiros, bem como dos serviços públicos que devem prestar aos cidadãos.

  1. Advantages
  2. Details

Livro de fácil Leitura situando o papel e funções dos municípios no mundo e em todas as Constituições Brasileiras;

Competências e Atribuições municipais na Constituição de 1988;

Auxilia o cidadão comum a saber como funciona o Estado brasileiro, bem como o município onde vive;

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