Nacionalidade Portuguesa

Um curso voltado para compreender os pilares básicos, procedimentos e do direito quanto a matéria do processo de nacionalidade portuguesa.

Segue maiores informações:

A. Carga Horária: 10h

B. Acesso a minutas e e-book exclusivo

Cronograma:

1. Introdução a Lei da Nacionalidade e suas atualizações

2. Competência jurídica das Conservatórias de Registo Civil

3. Diferença de Naturalização, atribuição e aquisição de nacionalidade

4. Tipos de Nacionalidade Portuguesa

2.1. Filhos de portugueses nascidos no estrangeiro

2.2. Netos de portugueses nascidos no estrangeiro

2.3. Estrangeiro casado com nacional português

2.4. Estrangeiro residente em Portugal

2.5. Menores nascidos em Portugal

2.6. Descendente de judeus sefarditas

3. Documentação e os tramites

3.1. Legalização dos documentos

3.2. Documentação necessária

3.3. Fases processuais

3.4. Prazos administrativos e impugnação administrativa

4. Pesquisa e árvore genealógica

4.1. Tipos de certidões

4.2. Como montar árvore genealógica

4.3. Meios de pesquisa

5. Taxas, formulários e local de envio do pedido

6. Impugnação judicial (indeferimento da nacionalidade) e aspectos processuais