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Módulo de Direito Ambiental (para concursos)

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O Direito Ambiental, hoje, representa um dos ramos do direito que demanda uma atenção especial do candidato, principalmente por estar afeto à realidade socioeconômica mundial.

Nesse contexto, o Módulo de Direito Ambiental (para concursos) está sendo lançado com o propósito de preparar os candidatos para as provas de concursos que cada vez mais demandam um conhecimento atualizado e mais abrangente a respeito das bases normativas e principiológicas constantemente debatidas no âmbito dos tribunais.

Em todas as aulas serão apresentados e discutidos os principais pontos acerca da lei, teoria, jurisprudência e questões de provas passadas referentes ao conteúdo programático apresentado nos editais dos concursos que cobram Direito Ambiental.

Para melhor aproveitamento, além das aulas gravadas, os alunos terão acesso ao material de aula.

Vamos Juntos!?

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  1. Advantages
  2. Details

O Módulo de Direito Ambiental (para concursos) desenvolvido pela Professora Renata Chamma é objetivo, pontual, e criado com base em estatísticas de cobrança. O que é isso? Todo o conteúdo trabalhado nas aulas e constante do material complementar correspondente é produzido de acordo com o grau e nível de cobrança que cada Banca Organizadora apresenta sobre o Direito Ambiental, o que proporciona ao candidato uma possibilidade maior de acertar as questões formuladas, bem como direcionar a sua revisão véspera de prova. Por isso, inclusive, que a proposta apresentada é desenvolver no candidato o raciocínio jurídico acerca do Direito Ambiental, ajudando na maior absorção do conteúdo programático.

Visando uma melhor preparação para as provas dos maiores concursos do país, o conteúdo programático abrange (1) Introdução ao Direito Ambiental; (2) Ética Ambiental; (3) Principais Aspectos do Direito Ambiental em âmbito Internacional; (4) Princípios do Direito Ambiental; (5) Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental; (6) Repartição de Competências Ambientais; (7) Política Nacional do Meio Ambiente - Instrumentos e SISNAMA (Lei 6938/81); (8) Licenciamento Ambiental (LC 140/11 e Res. CONAMA 237/97); (9) Responsabilidade Ambiental I - Resp. Civil por Danos Ambientais; (10) Responsabilidade Ambiental II - Resp. Administrativa Ambiental (Lei 9605/98 e Dec. 6514/08); (11) Responsabilidade Ambiental III - Resp. Penal Ambiental (Lei 9605/98); (12) Código Florestal (Lei 12651/12); (13) Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei 9985/00); (14) Meio Ambiente Artificial (Lei 10257/01); (15) Meio Ambiente Cultural e principais instrumentos de tutela; (16) Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97); (17) Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10); (18) Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12187/09).

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