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LIVRO: Perícia Biopsicossocial: aplicabilidade, metodologia, casos concreto.

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As reflexões reunidas neste livro são fruto de um trabalho de práxis que envolve a pesquisa acadêmica, em uma ponta, e a prática advocatícia em direitos sociais, na outra ponta. De 2014 até o presente (COSTA, 2014; 2015; 2016; 2018; 2019; 2020), venho empreendendo esforços na consolidação do modelo pericial denominado BIOPSICOSSOCIAL.

Um modelo, por assim dizer, que prima pela consideração dos aspectos diversos em que os sujeitos-cidadãos estão envoltos: sua realidade social, econômica, pessoal, ambiental, os diversos acessos que eles dispõem (ou não), tais como à informação (tornados fundamentais neste período trazido pela pandemia da Covid.19), à programas de transferências de renda, bem como as barreiras (também diversas e peculiares) que estes enfrentam no seu cotidiano.

O que se quis dizer, desde nossos primeiros trabalhos publicados em 20144, é

que a pericia médica tradicionalmente realizada no âmbito das políticas públicas previdenciárias e assistenciais, assim como nas vias administrativas, são insuficiente para dar conta de uma realidade altamente complexa que é o adoecimento humano e suas causas e consequências.

Por outro lado, para evitar constrangimentos e distorções de nossos propósitos,

em nunhuma publicação que fizemos ou intervenção oral em eventos, dissemos que a Pericia Médica seria prescindível. Muito pelo contrário, sempre afirmamos que ela é parte integrante e necessária dentro da perspectiva biopsicossocial. Mas não é autossuficiente, por certo.

Neste contexto, a Perícia Médica, seja no âmbito da administração (INSS) ou na

esfera judicial, não atende a este novo momento histórico. Os “experts” médicos não podem dar conta de uma análise que não envolve somente a perda dos movimentos ou funções do corpo dos segurados, mas uma realidade bem mais complexa, envolvendo questões de ordem pessoal, social e ambiental e tanto outros aspectos que circundam a vida dos sujeitos-cidadãos.

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CAPÍTULO 1 - PERÍCIA MÉDICA

1.1 CONCEITOS E ORIGENS

1.2 PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

1.3 DAS OBRIGAÇÕES DOS PERITOS MÉDICOS E DO LAUDO PERICIA

1.4 DIREITO E CERCEAMENTO DE PROVA: os limites de prova nos Juizados Especiais Federais

CAPÍTULO 2 - ONTOLOGIA DA PERÍCIA MÉDICA

2.1 ONTOLÓGICO E ÔNTICO: o que é isso?

2.2 O ATO PERICIAL ENQUANTO UM MOMENTO ONTOLÓGICO

CAPÍTULO 3 - PERÍCIA COMPLEXA: biopsicossocial

3.1 LIMITES DA PERÍCIA MÉDICA

3.2 A QUEBRA DE PARADIGMA ADVINDA COM A

CONTRIBUIÇÃO DA C.I.F/2001 DA OMS E A CONVENÇÃO

INTERNACIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE

DEFICIÊNCIA (ONU/2007)

3.3 OS CAMINHOS APONTADOS PELO SISTEMA PERICIAL

PARA CONCESSÃO DO BPC DA LOAS E OUTROS

PRECEDENTES NORMATIVOS

3.4 A ADOÇÃO DO MODELO BIOPSICOSSOCIAL NA DINÂMICA

DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES

(LC N. 142/13)

3.5 O ESTATUTO DO DEFICIENTE (LEI N. 13.146/15) E A

CONSAGRAÇÃO DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL

3.6 A PERÍCIA MÉDICA COMPLEXA: a necessidade de repensar o

sistema de avaliação pericial atual............................................................77

3.7 IMPLICAÇÕES TRAZIDAS PELA AMPLIAÇÃO DO

CONCEITO DE DEFICIÊNCIA: efeitos da incapacidade duradoura .....83

CAPÍTULO 4 - PERÍCIA SOCIAL.................................................. 86

4.1 A PARTICIPAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NAS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE MATIZ PREVIDENCIÁRIA....................87

4.2 A NECESSIDADE DA FORMAÇÃO DOS ASSISTENTES

SOCIAIS PARA ATUAREM COMO PERITOS SOCIAIS .....................93

4.3 ESTUDO SOCIAL, LAUDO, PARECER, RELATÓRIO E

PERÍCIA SOCIAL: distinções e utilização destes instrumentos..............95

4.4 PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL: a contribuição dos médicos e

peritos sociais na elaboração da Perícia Médica Complexa

CAPÍTULO 5 - A METODOLOGIA DA PERÍCIA

BIOPSICOSSOCIAL E SUA PROCESSUALIDADE

5.1 A perspectiva da Perícia Biopsicossocial no CPC/15 e suas

implicações na Perícia Complexa...

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