Licenciamento Ambiental

O curso de Licenciamento Ambiental trata da lei, dos processos e etapas necessários a uma instituição que deseja adquirir a licença. Todos os tipos de empresas que utilizam recursos naturais e/ou possam causar danos ao meio ambiente devem ter o Licenciamento Ambiental. Essa é uma exigência legal necessária para que haja preservação de recursos naturais sem que isso afete o crescimento econômico. O Licenciamento Ambiental é emitido por órgãos executivos, como o IBAMA, em nível federal, e a Agencias Ambientais, nos estados , sendo de extrema importância seu cumprimento para a preservação da natureza às futuras gerações.

Conteúdo:

NOÇÕES GERAIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Parte I: O que é licenciamento ambiental?

Parte II: Competência: União, Estados e Municípios

Parte III: Procedimentos Ordinários e Específicos

Parte IV: Estudos de Caso.