Legislação Específica- Curso preparatório para processo seletivo

Com o propósito de ajudar você a conquistar seu cargo público, esse curso oferece a oportunidade de se preparar para a prova que aborda os conteúdos programáticos de Legislação Específica.

As vídeo aulas são ministradas pela Profª. Esp. Sueli Mara Scarin Barzon

Também tem disponível material em PDF de cada aula, para que você possa acompanhar a vídeo aula e fazer suas anotações.

Você também conta com fórum para tirar dúvidas quando quiser.

A QUEM SE DESTINA - O curso preparatório para Processo Seletivo, destina-se a todos os cargos da área da Educação:

• Auxiliar de Educação;

• Professor Educação Infantil – PEB I - EI

• Professor Ensino Fundamental – PEB I

• Professor especialista de Arte – PEB II – Arte

• Professor especialista de Educação Física – PEB II – Educação Física

• Professor especialista de Inglês – PEB II – Inglês

• Professor substituto Educação Infantil

• Professor substituto Ensino Fundamental

CARGA HORÁRIA - 3 horas de aula.

Carga horária para certificação (horas/aula + estudos extraclasse):​ 18 horas.

CONTEÚDO - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90. Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Leis nº 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – 2007. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos. Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014).