Legislação Concurso Escrevente TJSP 2023

Nessa reta final, não perca tempo. Compre agora o seu e-book e estude em qualquer lugar, a qualquer tempo.

Toda a legislação para o concurso de escrevente do TJ-SP/23 editada especialmente para você.

Esse e-book contém toda a legislação cobrada pelo edital de abertura do concurso para escrevente do TJ-SP.

O único e-book inteiramente atualizado em 2023.

Cuidado! Não estude por lei antiga! Apesar da legislação cobrada ser a mesma que a do último concurso, houve muita alteração legislativa nessas leis. Só aqui você encontra a legislação atualizada, em conformidade com as Leis 14.133 e 14.245, que mudaram o Código Penal e Código de Processo Penal, com a Lei 14.230, que alterou substancialmente a Lei de Improbidade Administrativa, com a Lei 14.195, que alterou vários artigos do Código de Processo Civil, com a Lei Complementar 1.361, que mudou e acrescentou vários artigos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo e em conformidade com as emendas constitucionais 114 e 115, que alteraram a Constituição Federal.