Justiça Restaurativa: Conceitos, Métodos e Práticas Restaurativas

As Práticas Restaurativas, tem suas raízes na Justiça Restaurativa, que desde a década de 70 vem se expandindo por diversas partes do mundo tais como Canada, Nova Zelândia, África, Reino Unido, Estados Unidos e desde de 2005 no Brasil. Basicamente são procedimentos, fundamentados no paradigma da conexão e do círculo, utilizados para lidar com situações de conflitos, violência e crimes de pequeno potencial ofensivo.

Abandonando a lógica da punição, em situações onde há pessoas que são vitimadas e as que cometeram danos e violências a outrem, e buscar a responsabilização, a reparação dos danos causados e o restabelecimento das relações rompidas pelo conflito; ato violento ou criminoso.

As Práticas Restaurativas têm como objetivo restaurar comunidades num mundo desconectado, construindo contextos de convivência seguros e saudáveis em diversos âmbitos como familiar, escolar, do trabalho e comunitário. Através de um espectro de procedimentos restaurativos e diretrizes para sua implementação, explica como esses processos funcionam com exemplos práticos e relatos de casos verídicos.

Considerar e reconhecer a singularidade de cada situação e de cada pessoa ou organização social envolvida em uma crise, conflitos ou situações de violência aponta para a possibilidade de buscar soluções efetivas que representem e legitimem a participação e o comprometimento de todos os atores envolvidos.

O objetivo das Práticas Restaurativas, neste curso, é desenvolver comunidade e manejar conflitos e tensões pela reparação de danos e construir relacionamentos seguros. A função mais importante de práticas restaurativas é restaurar e construir relacionamentos como foco nos sujeitos, sejam estes gestores públicos, agentes públicos e privados, assistentes sociais, psicólogos, professores e alunos e quaisquer profissionais que queiram aprimorar suas relações de forma saudável e com intencionalidade restaurativa.