Imóveis Passo a passo

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Introdução: O comprador tem a escritura pública, mas não registrou. O que acontece?

Módulo I – Tipos de contratos

1 Escritura pública de venda e compra de imóvel

1.1 No cartório de Notas

1.2 No cartório de Registro de Imóveis

2 Compromisso de compra e venda

2.1 Requisitos formais do contrato

3 Cessão de direitos de compromisso

3.1 Requisitos formais do contrato

4 Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

4.1 Na instituição financeira

4.2 No cartório de registro de imóveis

5 Escritura pública de doação de imóvel

5.1 Escritura pública de doação x instrumento particular de doação

5.2 Doação com valor irrisório. Pode?

5.3 Existe promessa de doação?

5.4 Doação com reserva de usufruto. Como formalizar?

5.4.1 Usufruto com cláusula de acrescer. O que é?

5.5 Doação com cláusulas restritivas

5.6 Doação feita a marido e mulher

5.7 Cláusula de reversão

6 Integralização de Capital Social & Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão de Sociedades

6.1 Integralização de Capital Social

6.2 Transformação societária

6.3 Incorporação

6.4 Fusão

6.5 Cisão

Módulo II – Cuidados fiscais

1 Escritura pública de venda e compra de imóvel

1.1 Prazo de pagamento

1.2 A quem é devido o ITBI?

1.3 Qual a base de cálculo?

1.4 Quem deve pagar o ITBI?

1.5 Do lançamento

2 Compromisso de compra e venda

3 Cessão de direitos de compromisso

4 Instrumento Particular de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

5 Escritura pública de doação de imóvel

6 Integralização de Capital Social, Incorporação, Fusão e Cisão (total e parcial) de Sociedades

7 Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB)

Módulo III – Considerações Práticas

1 O título está pronto. E agora?

2 Tenho prazos a cumprir no meu contrato. Posso pedir para apressar o registro no Cartório de Registro de Imóveis?

Módulo IV – O registro foi negado. E agora?

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Viviane Moraes Danieleski

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“Quem quer chegar rápido vai sozinho, quem quer ir mais longe vai acompanhado”.

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