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Holding - Planejamento Patrimonial e Sucessório

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Trata-se de curso essencial para aqueles que almejam utilizar a Holding Patrimonial no planejamento estratégico empresarial e/ou familiar. O curso objetiva capacitar advogados, contadores, gestores e empresários para desenvolverem habilidades de interpretação de normas jurídicas essenciais, o próprio estatuto social, aspectos tributários, com dicas fundamentais para a estruturação de Holdings como forma de otimização dos arranjos societários e sucessórios, objetivando-se a redução de riscos jurídicos e maior proteção patrimonial.

Apresentação expositiva de forma multimídia por slides (160 slides) com acompanhamento dos alunos por apostila explicativa densa (89 páginas), referenciada em artigos científicos e textos legais, proporcionando a fixação do aprendizado de forma clara e objetiva, bem como possibilitando a revisão do conteúdo e aprofundamento posterior pelo material fornecido.

  1. Advantages
  2. Details
  3. Content

EMENTA: INTRODUÇÃO; DEFINIÇÃO DO TERMO “HOLDING”; PRINCIPAIS EQUÍVOCOS QUANTO A ESTRUTURAÇÃO DE HOLDINGS; NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES: SIMPLES E EMPRESÁRIAS; TIPICIDADE SOCIETÁRIA; SOCIEDADES CONTRATUAIS E SOCIEDADES ESTATUTÁRIAS; SOCIEDADE SIMPLES PURA; SOCIEDADE EM NOME COLETIVO; SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES; SOCIEDADE LIMITADA; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES; FORMAS DE MUTAÇÃO EMPRESARIAL (Transformação; Incorporação ; Fusão societária; Cisão societária; Atos pré-mutação empresarial: protocolo e justificação); PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E FAMILIAR (Estruturação empresarial e centralização administrativa; Elisão de conflitos familiares; Equilíbrio na divisão de tarefas e cargos; A Holding para profissionalização da gestão; Proteção do controle em sociedades operacionais; Proteção em razão de divórcios; Planejamento estratégico de negócios; Offshore Company); PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO (Herança e testamento; Holding na sucessão hereditária; Cláusulas restritivas - incomunicabilidade e inalienabilidade); PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR MEIO DE HOLDING: Propósito Negocial (atividade econômica substantiva); Tributos em espécie; Informação da Receita Bruta nas Obrigações Acessórias; CONSTITUIÇÃO DE HOLDING; QUOTAS E AÇÕES; CLÁUSULAS E MODALIDADES DE ÔNUS;

CLÁUSULAS DE PROTEÇÃO (TAG ALONG E DRAG ALONG); RELAÇÕES SOCIETÁRIAS; EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL (HOLDING); VANTAGENS E DESVANTAGENS NA CONSTITUIÇÃO DE HOLDING; INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES SOCIETÁRIAS; DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL); ANEXOS

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