Curso de Direito para Startups

M.O.U e Constituição

Compreender o conceito de Startup, as características que diferem empresas que se desenvolvem sob essa forma de organização das empresas tradicionais; entender quais são os principais pontos, jurídicos e negociais, com os quais advogados(as) podem ajudar empreendedores(as) em fase de idea stage e “MVP“; compreender a estrutura e os bens jurídicos tutelados por meio de um Memorando de Entendimento de Constituição; e compreender os principais aspectos que devem constar nos contratos sociais de startups constituídas sob o tipo societário de sociedade limitada.

Propriedade Intelectual

Compreender a importância da blindagem nos negócios das startups, com a proteção da Propriedade Intelectual. Especialmente, como proteger as inovações, código-fonte, softwares, know-how, marcas, patentes e demais ativos intangíveis. Entender os primeiros passos nos contatos com investidores e a importância dos contratos e contatos iniciais, NDA’s e MOU’s para a proteção da Propriedade Intelectual. Serão analisados cases, erros de empresas, startups e investidores na proteção da Propriedade Intelectual.

Direito Digital

Compreender as características dos contratos digitais; validade jurídica dos contratos digitais, contratação por meios digitais, contratos digitais click-wrap, prática de elaboração de contratos digitais click-wrap, smart contracts (contratos inteligentes) e por meio de blockchain (legalidade e desafios jurídicos).

Processo de Investimento

Compreender a dinâmica dos processos de investimento, passando pelos aspectos que levam os investidores a tomarem a decisão de investir (com a participação de gestores de fundos de investimento em startups); pelo documento Term Sheet e suas principais cláusulas; pela auditoria jurídica (Due Diligence); e pelo Contrato de Mútuo Conversível – principal instrumento utilizado em operações de Venture Capital.

Indicadores, relacionamento entre Startups e Investimento, e Contratos de Vesting