Advogados criminalistas e estudantes de direito interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre o manejo do habeas corpus.

Pergunta 1: Para quem é o produto?
Resposta 1: O produto é destinado a advogados e estudantes de direito que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre o manejo do habeas corpus.

Pergunta 2: O que será aprendido com o curso?
Resposta 2: O curso oferece noções teóricas e práticas sobre o manejo do habeas corpus, visando aprimorar a competitividade do participante no mercado jurídico.

Pergunta 3: Quem é o ministrante do curso?
Resposta 3: O curso é ministrado pelo advogado criminalista e professor Marcelo Marcante.

Canal Ciências Criminais

Habeas Corpus na Prática

Aula 1 - Natureza jurídica e espécies de habeas corpus

Aula 2 - Ausência de justa causa

Aula 3 - Excesso de prazo

Aula 4 - Habeas corpus e situacionalidade das medidas cautelares

Aula 5 - Habeas corpus e Incompetência do juízo

Aula 6 - Habeas corpus e as cautelares pessoais alternativas

Aula 7 - Habeas corpus nos casos de nulidade processual

Aula 8 - Habeas corpus e as causas de extinção da punibilidade

Aula 9 - Habeas corpus e o juiz de garantias

Aula 10 - Competência para conhecer e julgar o habeas corpus

Módulo 1 - Aspectos legais e hipóteses de cabimento previstas no CPP

Aula 1 - Fundamentos da prisão cautelar

Aula 2 - Fato novo na instrução processual e a situacionalidade da prisão cautelar 

Aula 3 - Argumentos para enfrentar o excesso de prazo 

Aula 4 - Trancamento da ação penal

Aula 5 - Trancamento de inquérito policial

Aula 6 - Aplicação do princípio da insignificância

Aula 7 - Dosimetria da pena

Aula 8 - Assegurar o direito ao silêncio

Aula 9 - Habeas corpus para declaração de nulidade processual

Aula 10 - Habeas corpus para desentranhamento da prova ilícita

Aula 11 - Habeas corpus e a execução provisória da pena 

Aula 12 - Habeas corpus e prisão domiciliar para gestantes

Aula 13 - Excepcionalidade do habeas corpus no processo de execução da pena

Módulo 2 - Fundamentos jurídicos para embasar a impetração do HC

Aula 1 - Da impetração

Aula 2 - Como instruir um habeas corpus

Aula 3 - Formulando a petição inicial do habeas corpus 

Aula 4 - Quando impetrar o habeas corpus no plantão

Aula 5 - Habeas corpus no recesso forense 

Aula 6 - Ritualística do habeas corpus nos tribunais

Aula 7 - Da decisão liminar e pedido de reconsideração de liminar

Aula 8 - Memoriais em gabinete

Aula 9 - Fazendo uso da sustentação oral

Módulo 3 - Procedimento do habeas corpus nos Tribunais de Apelação

Aula 1 - A jurisprudência defensiva dos Tribunais Superiores

Aula 2 - Conhecendo o regimento interno do STJ e do STF

Aula 3 - Formulando a petição inicial de Habeas corpus e instruindo o Habeas corpus

Aula 4 - Evitando a supressão de instância

Aula 5 - Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional

Aula 6 - Habeas corpus substitutivo de recurso especial e extraordinário

Aula 7 - Habeas corpus substitutivo de revisão criminal

Aula 8 - Habeas corpus em face de liminar de relator: Superando a Súmula 691 do STF

Aula 9 - Habeas corpus e o indeferimento liminar da impetração: a importância do agravo regimental

Aula 10 - Ritualística do habeas corpus

Aula 11 - Decisão liminar e pedido de reconsideração da liminar

Aula 12 - Visitando os gabinetes dos Ministros e uso da sustentação oral

Módulo 4 - Procedimento do habeas corpus nos Tribunais Superiores

1. Habeas corpus com causa extintiva da punibilidade

2. Habeas corpus com redução ou dispensa de fiança

3. Habeas corpus sobre requisitos da prisão preventiva

4. Habeas corpus sobre situacionalidade das cautelares

5. Habeas corpus sobre desentranhamento da prova ilícita

6. Habeas corpus sobre manifesta nulidade do processo

7. Habeas corpus para superar a Súmula 691 do STF

Modelos de peças processuais

Material de apoio (Módulo 1)

Material de apoio (Módulo 2)

Material de apoio (Módulo 3)

Material de apoio (Módulo 4)

Materiais de apoio

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