Grandes Teses Tributárias

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Você gostaria de atuar em uma das áreas mais promissoras da advocacia

com segurança ? Gosta de Direito tributário mas não sabe quais são as teses "queridinhas do momento" pelos grandes escritórios?

O kit é composto pelas seguintes ações:

1- ICMS – PIS COFINS (Ação Orinária que objetiva a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS);

2- ISS – PIS COFINS (Ação ordinária com a finalidade de expurgar a incidência do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS);

3- ICMS – CSLL IRPJ (Ação ordinária com a finalidade de expurgar a incidência do ICMS da base de cálculo da CSLL e do IRPJ);

4- FGTS - JUSTA CAUSA(Ação ordinária objetivando que seja declarada a inconstitucionalidade da previsão normativa contida no artigo 1º da Lei Complementar 110/2000);

5- ICMS – RESERVA DE DEMANDA ( (Ação ordinária com a finalidade de expurgar a incidência do ICMS sobre o total de demanda de energia elétrica contratada);

6- ICMS – TUST/TUSD (Ação ordinária com a finalidade de expurgar a incidência do ICMS sobre os valores pagos à título de TUST/TUSD)

Adquirindo esse kit de ações, cujo foco principal é a recuperação de crédito tributário, o jovem advogado estará apto para iniciar seus passos na advocacia tributária, sempre realizando as adaptações necessárias conforme o caso.

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Raul Varejão
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