Gabaritando CESPE em Direito Constitucional

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Curso Gabaritando Direito Constitucional para o MPU da Banca CESPE com duração de 10h com o prof. Rodrigo Menezes

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais.

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos

2.2 Direitos sociais

2.3 Nacionalidade

2.4 Cidadania e direitos políticos

2.5 Partidos políticos.

3 Organização político?administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

4 Administração pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos.

5 Poder Legislativo.

5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.

6 Poder Executivo.

6.1 atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.

7 Poder Judiciário.

7.1 Disposições gerais.

7.2 Órgãos do Poder Judiciário.

7.2.1 Competências.

7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7.3.1 Composição e competências.

8 Funções essenciais à justiça.

8.1 Ministério

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