Formação de Analista Fiscal e Tributário

Conteúdo Programático

Parte I – Introdução tributária

1. Tributo

2. Competência tributária

3. Obrigação Tributária: Principal e Acessória

4. Regimes Tributários – Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real

Parte II - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços

1. O ICMS

2. Obrigação principal

3. O Princípio da Não-Cumulatividade

4. Apuração do Imposto

5. Diferencial de Alíquota

6. Substituição Tributária

Parte III – Obrigações Acessórias

1. Nota Fiscal Eletrônica

2. Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

3. Manifesto Eletrônico de Documentos

4. REINF e eSOCIAL

Parte IV – Retenções do IR, ISS, INSS, PIS/COFINS e CSLL

1. Abordagem geral

2. A lista de serviços sujeitos à retenção fonte

3. A dispensa de retenção

4. Recolhimento

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