EXTRAVAGANTE DO ZERO | PMCE

Curso gravado pós-edital, desenvolvido com foco na banca FGV, como foco na PMCE. Nesse curso abordo os seguintes DISCIPLINAS:

1. Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006);

2. Estatuto da Igualdade Racial;

3. Estatuto da Pessoa com Deficiência;

4. Homofobia, Discriminação por orientação Sexual e identidade de Gênero e o crime de Racismo;

5. Crime de Racismo (Lei 7.716 de 1989)

6. Lei de Tortura (Lei N. 9.455 de 1997)

7. Aspectos Processuais e Penais da Lei dos Crimes Hediondos (Lei N. 8.072/1990) e alterações posteriores;

7.1. Lei Anticrime – Lei 13.964 de 2019;

8. Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 de 2003) e alterações posteriores

8.1. Lei Anticrime – Lei 13.964 de 2019;

9. Lei de Drogas (Lei 11.343 de 2006) e alterações posteriores

9.1. Lei Anticrime – Lei 13.964 de 2019;

10. Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869 de 2019);

11. Crime Organizado e a Corrupção Policial;

12. Pronasci (Lei do Pronasci)