Existe um “Governo de juízes”? Do ativismo judicial aos diálogos constitucionais no Brasil.

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O ativismo judicial é um dos temas mais discutidos na atualidade. Ao mesmo tempo, cuida-se de assunto polêmico, permeado por incertezas que vão desde sua caracterização enquanto fenômeno político-constitucional às consequências para a democracia e para a separação dos poderes. Afinal, o que é ativismo judicial? O protagonismo do STF é compatível com a democracia constitucional? Haveria o risco de um “Governo de juízes”? Como identificar práticas judiciais ativistas?

Neste Curso, o Prof. Glauco Salomão analisa essas questões, oferecendo uma ampla visão sobre o ativismo judicial e a autocontenção a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de um rico estudo de casos envolvendo delicados conflitos institucionais entre os poderes. O participante receberá uma abordagem sistematizada do tema, permitindo-lhe avançar os estudos sobre a jurisdição e o processo constitucional, um dos temas mais relevantes no Direito atualmente.

Glauco Salomão Leite é Professor de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Autor de "Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional". 2a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

Conteúdo programático:

Aula 1. Ativismo Judicial no Direito Comparado: do “we the people” ao “we the judges”?

Aula 2. Afinal, o que é ativismo judicial? aspectos teóricos, metodológicos e institucionais.

Aula 3. O STF, a judicialização da macropolítica e a Constituição de 1988: o que tem impulsionado o ativismo judicial no Brasil?

Aula 4. Ativismo judicial, politização da Justiça e separação dos poderes: análise de casos.

Aula 5. A Constituição é aquilo que o STF diz que ela é? fundamentos político-constitucionais dos diálogos institucionais.

Aula 6. Entre monólogos, diálogos e ruídos constitucionais no Brasil: análise de casos.

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Glauco Salomão Leite
1 Ano Hotmarter

Professor de Direito Constitucional da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Professor da Universidade de Pernambuco (UPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-Doutorado pela University of Toronto Faculty of Law (Canadá). Doutor em Direito Público pela UFPE e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Tem desenvolvido estudos e publicado trabalhos sobre os seguintes temas: jurisdição constitucional, diálogos institucionais, ativismo judicial, hermenêutica jurídica, direito constitucional comparado e separação dos poderes. Trabalho individual mais recente: "Juristocracia e Constitucionalismo Democrático: do ativismo judicial ao diálogo constitucional" (2a. edição, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021). Como co-organizador de obras coletivas, destacam-se: "30 anos da Constituição brasileira: balanço crítico e desafios à (re)constitucionalização" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018), "Dilemas na Constituição" (Fórum: Belo Horizonte, 2017), "Jurisdição Constitucional e liberdades públicas" (Fórum: Belo Horizonte, 2017), "Neoconstitucionalismo: avanços e retrocessos" ( Fórum: Belo Horizonte). Esta última também foi publicada na Espanha pela Editora Tirant Lo Blanch.

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