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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

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Este curso de 30 min irá permitir o aprendizado sobre toda a legislação acerca do recurso de embargos de declaração, seus aspectos teóricos, e como isso repercute nas questões práticas que envolvem o dia a dia forense. Aula sensorial, além do conteúdo exposto verbalmente com propriedade pela professora, durante a exibição da aula, palavras chave, esquemas, imagens e fluxogramas são mostrados na tela, de forma a despertar a visualização da matéria, ativando mais funções cognitivas, o que permite o aprendizado mais eficiente. Acompanha tutorial sobre como aprender de forma eficiente, Ebook e Mapa Mental
  1. Advantages
  2. Details
  3. Content

Conteúdo programático

Conceito

Natureza Jurídica

Cabimento

Obscuridade

Contradição

Erro Material

Regularidade Formal

Prazo

Dispensa de preparo

Juízo de admissibilidade

Juízo de mérito

Decisões embargáveis

Embargos Infringentes

Julgamento

Fungibilidade

Complementariedade

Ratificação

Embargos prequestionadores

Efeitos

Embargos protelatórios

Professor

Vanna Coelho Cabral, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2004). Professora de Direito Processual Civil na Universidade Estadual do Maranhão e na Universidade CEUMA. Foi professora substituta da UFMA e da UFC e professora da UNIFOR e UNICHRiSTUS. Professora convidada na Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA, na Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM e no Centro Educacional Renato Saraiva CERS - Sao Luis. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Civil.

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