eBook de Direito Constitucional

Principais assuntos abordados na Apostila são:

01. CONCEPÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO

Introdução;

Sentido Sociológico;

Sentido Político;

Sentido Jurídico;

Sentido Culturalista;

02. CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

Quanto à Forma;

Quanto à Origem;

Quanto ao Modo de Elaboração;

Quanto à Extensão;

Quanto ao Conteúdo;

Quanto à Alterabilidade;

Quanto à Finalidade;

Quanto à Correspondência com a Realidade; A Classificação da Constituição de 1988;

03. A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE

Histórico;

Natureza do Poder Constituinte Originário;

Conceito de Poder Constituinte;

Titularidade X Exercício;

Espécies de Poder Constituinte;

O Poder Constituinte Originário;

O Poder Constituinte Derivado Reformador;

O Poder Constituinte Derivado Decorrente;

Poder Constituinte Difuso;

Poder Constituinte Supranacional;

04. APLICABILIDADE DAS NORMAS

Teoria Bipartida Americana;

Breve Apresentação sobre cada uma das Gerações;

Teoria Tripartida Clássica Brasileira;

Normas de Eficácia;

05. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Método Gramatical ou Literal;

Método Sistemático;

Método Histórico;

Método Lógico;

Método Teleológico;

Princípios de Interpretação Constitucional;

Fenômenos Constitucionais;

Recepção;

Repristinação;

Desconstitucionalização;

06. DIREITOS DE NACIONALIDADE

Espécies de Nacionalidade

Nacionalidade Originária ou Primária;

Nacionalidade Derivada ou Secundária;

Naturalização Ordinária;

Naturalização Extraordinária;

07. DIREITOS FUNDAMENTAIS

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos;

Direitos Individuais;

Direitos Sociais;

Direitos Coletivos e Difusos;

Direitos da Nacionalidade;

Direitos Políticos;

Características dos Direitos Fundamentais;

08. DIREITOS SOCIAIS

Classificação dos Direitos Sociais na Constituição Brasileira;

Os Princípios Norteadores de Proteção aos Direitos Sociais;

09. DIREITOS POLÍTICOS

10. INTERVENÇÃO

11.PODER LEGISLATIVO

12.PROCESSO LEGISLATIVO

13.PODER EXECUTIVO

14.PODER JUDICIÁRIO