E-Book Direito Emergencial do Trabalho

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A pandemia da COVID-19 surgiu como um dos maiores desafios da humanidade e afetou diretamente as relações de trabalho e a economia mundial. A necessidade de distanciamento social como forma de reduzir o contágio e a propagação do vírus trouxe consigo consequências significativas para a economia e para a principal forma de distribuição de renda: o emprego.

É impossível que qualquer operador do Direito e, mais especificamente, do Direito material e processual do trabalho, não tenha se deparado com diversas notícias na mídia sobre novos regulamentos advindos da crise da pandemia da Covid-19 e que, direta ou indiretamente, atingem direitos dos trabalhadores e de empregadores. A cada dia que passava, por exemplo, surgia uma nova Medida Provisória, trazendo novos conceitos, novas regras e exceções.

A este microssistema normativo, formado preponderantemente por Medidas Provisórias e leis delas decorrentes, optou-se por chamar de DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO (ou Direito de Urgência). As diversas normas que formam este sistema representam um direito do trabalho de exceção – composto de regras e princípios próprios e de marcante temporalidade.

E é com esse forte palpite que colocamos à disposição dos estudantes/concurseiros/futuros colegas de trabalho este SIMULADO ESPECIAL, composto por DEZ QUESTÕES OBJETIVAS INÉDITAS DE DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO. Nosso foco é a primeira fase do concurso, mas as questões foram elaboradas de modo a ajudar os alunos e operadores do Direito a revisar os principais pontos de cada norma, compreende-las, memoriza-las e aplica-las de forma correta.

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Rayssa Kuhn
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