DsoLegislações - Revisão Final de Legislações (PP-PE)

A Revisão Final PP-PE é um material de Legislações Específicas elaborado pelo professor Alberto Neto, com o intuito de otimizar seu tempo de estudo na "reta final" da prova.

O material didático é baseado nas principais legislações específicas pertinentes à prova da PP-PE, realizada pela banca examinadora (CESPE/CEBRASPE).

O professor da disciplina irá abordar os temas com maior possibilidade de cair em sua prova, de forma a cobrir todo o conteúdo necessário para sua revisão.

Descrição do curso:

1) Revisão dos principais temas de Lei de Execução Penal por meio de videoaulas e PDF teórico;

2) Revisão de Legislações Específicas de Execução Penal e Legislação Estadual em PDF com teoria e exercícios.

3) Material em formato PDF e Podcast (Mp3);

Conteúdo e Cronograma de liberação das aulas após a compra:

Execução Penal

Disponível - 1. Lei de Execução Penal. (Videoaula + PDF teórico):

1˚ dia: Aulas 01 a 05 | 4 ˚ dia: Aulas 06 a 10 | 8° dia: Aulas 11 a 18

1˚ dia:

(PDF com teoria e exercícios)

Disponível - 2. Lei no 11.671/2008 e Decreto no 6.877/2009 (Sistema Penitenciário Federal).

Disponível - 3. Portaria Interministerial MS/MJ no 1/2014

Disponível - 4. Decreto no 7.626/2011

Disponível - 5. Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária:

Disponível - Resolução no 4/2014

Disponível - Resolução no 1/2014

4˚ dia:

Disponível - Resolução no 3/2009

15/01/2022 - Resolução no 8/2011

15/01/2022 - Resolução no 9/2009

15/01/2022 - Resolução no 5/2014

26/01/2022 - Portaria Interministerial MJ/SPM no 210/2014

8˚ dia:

Legislação Estadual (PDF com teoria e exercícios)

01/02/2022 - 1. Lei no 15.755/2016

15/02/2022 - 1.1. Lei Complementar do Estado de Pernambuco no 106/2007

28/02/2022 - 2. Constituição do Estado de Pernambuco.

15/02/2022 - 3. Lei Complementar no 422/2019

05/03/2022 - 4. Lei Complementar no 150/2009.

10/03/2022 - 5. Lei n˚ 6.123/1968