Direitos Fundamentais - Parte 01

Law
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Neste e-book você vai encontrar o conteúdo necessário para construir um conhecimento sólido e robusto sobre o tema DIREITOS FUNDAMENTAIS com um especialista em Direito Constitucional. Sumário:

1. PRELIMINARMENTE

2. DIREITO À VIDA

3. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

3.1. ASPECTO POSITIVO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

3.2. ASPECTO NEGATIVO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE (ISONOMIA)

4.1. IGUALDADE FORMAL

4.2. IGUALDADE MATERIAL

5. PROIBIÇÃO DA TORTURA

6. LIBERDADE DE PENSAMENTO E DIREITO DE RESPOSTA

7. LIBERDADE DE CRENÇA OU CONVICÇÃO

7.1. SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

7.2. PREÂMBULO CONSTITUCIONAL

7.3. ESTADO LAICO

7.4. LIMITES DO DIREITO DE CRENÇA OU CONVICÇÃO

8. INVIOLABILIDADE DA ATIVIDADE INTELECTUAL, ARTÍSTICA,

CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO

Advantages

Este e-book pertence à uma série de e-books elaborados por Levi Targa Vianna, especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, que facilita e democratiza o aprendizado, desmembrando os temas abordados nos capítulos dos grandes livros sobre a matéria, tornando possível com que você pague um preço acessível somente pelo o que quer aprender.

Target audience

Concurseiros, estudantes e bacharéis em Direito e interessados pela área.

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