Formação Direito Previdenciário de acordo com a recente Reforma da Previdência

O aluno iniciará o estudo tomando conhecimento do contexto histórico em que o Direito Previdenciário surgiu e dos princípios que o norteiam. Tudo isto para compreensão da essência e objetivos deste ramo do Direito. Estudará sua terminologia e conceitos próprios necessários para sua real compreensão.

Terá contado então com as justificativas governamentais para necessidade de sua reforma, para daí adentrar no estudo dos benefícios previdenciários, já de acordo com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência. Dentre os pontos estudados neste módulo do curso estarão, como não poderia deixar de ser, as importantíssimas regras de transição.

Findo o estudo das prestações previdenciárias, o aluno estudará o outro grande ramo do Direito Previdenciário, seu custeio, que compreende as contribuições previdenciárias a cargo dos trabalhadores e das empresas.

Por fim, aprenderá as noções gerais acerca da Previdência Complementar, do regime dos servidores públicos federais e dos militares, bem como sobre o processo administrativo de benefício e de custeio.