Formação Direito Previdenciário de acordo com a recente Reforma da Previdência
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O curso é idealizado para propiciar que o operador do Direito tenha capacidade de compreensão dos conceitos e temas previdenciários, bem como, esteja apto a enfrentar os grandes desafios e forte demanda que o período pós Reforma da Previdência deve acarretar. É composto por módulos dispostos de forma encadeada, de modo a permitir compreensão rápida e abrangente do Direito Previdenciário e da recente reforma constitucional operada no Sistema de Seguridade Social.
Advantages
O aluno iniciará o estudo tomando conhecimento do contexto histórico em que o Direito Previdenciário surgiu e dos princípios que o norteiam. Tudo isto para compreensão da essência e objetivos deste ramo do Direito. Estudará sua terminologia e conceitos próprios necessários para sua real compreensão.
Terá contado então com as justificativas governamentais para necessidade de sua reforma, para daí adentrar no estudo dos benefícios previdenciários, já de acordo com as alterações trazidas pela Reforma da Previdência. Dentre os pontos estudados neste módulo do curso estarão, como não poderia deixar de ser, as importantíssimas regras de transição.
Findo o estudo das prestações previdenciárias, o aluno estudará o outro grande ramo do Direito Previdenciário, seu custeio, que compreende as contribuições previdenciárias a cargo dos trabalhadores e das empresas.
Por fim, aprenderá as noções gerais acerca da Previdência Complementar, do regime dos servidores públicos federais e dos militares, bem como sobre o processo administrativo de benefício e de custeio.
Target audience
advogados, profissionais de Recursos Humanos e contadores
Course Content (100% digital)
APRESENTAÇÃO
1 - Introdução ao direito previdenciário
1.2 - Princípios constitucionais da Seguridade Social
1.3.1 - Sistema de Seguridade Social
1.3.1.2.1 - Regime Geral de Previdência Social
1.3.1.2.1.2 - Eventos cobertos
1.3.1.2.2 - Regimes Próprios de Previdência Social
1.3.1.2.3 - Regime Privado / Complementar
1.4 - Legislação previdenciária básica
1.5 - Conceitos próprios do Direito Previdenciário - RGPS
1.5.1.1.1 - Obrigatórios - espécies
1.5.1.1.1.1 - Empregado (urbano ou rural)
1.5.1.1.1.2 - Empregado doméstico
1.5.1.1.1.3 - Contribuinte individual
1.5.1.1.1.4 - Trabalhador avulso
1.5.1.1.1.5 - Segurado especial
1.5.1.2 - Filiação e inscrição
1.5.1.3.1 - Classes de dependentes
1.5.3 - Carência e tempo de contribuição
1.5.3.1 - Perda de qualidade de segurado
1.5.4 - Salário de contribuição
1.5.7 - Fator previdenciário e Fórmula 85/95
1.5.8 - Renda mensal do benefício
2 - Reforma da Previdência
3 - Prestações previdenciárias
3.1.1 - Caracterização do acidente de trabalho
3.1.1.1 - CAT - Comunicação de acidente de trabalho
3.1.1.2 - Nexo Técnico Epidemiológico
3.1.1.3 - Estabilidade no emprego
3.2 - Benefícios previdenciários em espécie
3.2.3 - Aposentadoria por invalidez
3.2.4 - Aposentadoria por idade
3.2.5 - (Antiga) Aposentadoria por Tempo de Contribuição
3.2.5.1.2 - Tempo mínimo + idade mínima
3.2.5.1.5 - Transição de idade para mulheres
3.2.6 - Aposentadoria do portador de deficiência
3.2.7 - Aposentadoria Especial
4 - Custeio do Sistema de Seguridade Social
4.1 - Parcelas integrantes e não integrantes do salário contribuição
4.2 - Limite máximo e mínimo do salário de contribuição
4.4 - Financiamento da seguridade social
4.5 - Contribuições sociais previdenciárias
4.5.1.1 - Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso
4.5.1.2 - Contribuinte individual e facultativo
4.5.2 - A cargo das empresas e a elas equiparados
4.5.2.1 - Cota patronal de 20%
4.5.2.1.1 - Desoneração da folha salários
4.5.2.2 - Seguro acidente do trabalho
4.5.2.2.1 - Fator acidentário de prevenção
4.5.2.3 - Contribuição adicional para financiamento da aposentadoria especial
4.5.2.4 - Contribuição adicional de 2,5% das instituições financeiras
4.5.2.6 - Contribuição do produtor rural pessoa jurídica
4.5.2.7 - Contribuição do empregador doméstico
4.5.2.8 - Contribuição das associações desportivas
4.5.2.9 - Contribuição sobre receita de concursos e prognósticos
4.5.2.10 - Outras fontes de custeio
4.5.2.10.1 - Contribuições devidas a terceiros
4.5.2.10.1.2 - Salário - educação
4.5.2.10.2 - Reclamações Trabalhistas
4.6 - Contribuições para seguridade social
4.6.4 - Contribuições do importador de bens ou serviços do exterior
4.7 - Obrigações da empresa e demais contribuintes
4.7.1 - Obrigações acessórias e principal
4.8 - Isenção (imunidade) de contribuições previdenciárias
4.9 - Prazo para recolhimento, juros, multa e atualização monetária
5 - Temas adicionais
5.1 - Previdência complementar
5.1.3 - Enquadramento constitucional e legislação aplicável
5.1.5.1 - Entidades abertas de previdência complementar
5.1.5.2 - Entidades fechadas de previdência complementar : fundos de pensão
5.1.5.3 - Órgãos fiscalizadores
5.2 - O Regime do Servidor Público Federal
5.4 - Processos administrativos
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