Direito CONSTITUCIONAL FGV para GABARITAR
Curso voltado para quem quer aprender os principais pontos de Direito Constitucional de forma objetiva e sem perder tempo.
O Curso contém conteúdo teórico com exercícios de fixação.
Conteúdo Programático Módulo Teórico (mais de 30 horas):
Aula Inaugural – Introdução ao Direito Constitucional + Tratados Internacionais;
Aula 01 – Poder Constituinte + Princípios Fundamentais;
Aula 02 – Princípios Fundamentais;
Aula 03 – Direitos Fundamentais (gerações/dimensões) + Art 5º
Aula 04 – Art 5º dos Direitos e deveres Individuais e Coletivos;
Aula 05 – Art 5º dos Direitos e deveres Individuais e Coletivos;
Aula 06 – Remédios Constitucionais;
Aula 07 – Remédios Constitucionais + Direitos Sociais (Art 6º - 11)
Aula 08 – Nacionalidade (Art 12, 13) + Direitos Políticos (Art 14 – 17)
Aula 09 – Organização do Estado (Art 18 – 33)
Aula 10 – Poder Judiciário (Art 92 – 126)
Aula 11 – Poder Judiciário + Funções Essenciais
Aula 12 – Poder Executivo (Art 76 – 91) + Segurança Pública (Art 194)
Aula Extra – Poder Legislativo (Art 44 – 58)