Direito Constitucional para PCERJ - Teoria com exercícios de fixação.

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Curso voltado para quem quer aprender os principais pontos de Direito Constitucional de forma objetiva e sem perder tempo.

O Curso contém conteúdo teórico com exercícios de fixação.

Conteúdo Programático Módulo Teórico (mais de 30 horas):

Aula Inaugural – Introdução ao Direito Constitucional + Tratados Internacionais;

Aula 01 – Poder Constituinte + Princípios Fundamentais;

Aula 02 – Princípios Fundamentais;

Aula 03 – Direitos Fundamentais (gerações/dimensões) + Art 5º

Aula 04 – Art 5º dos Direitos e deveres Individuais e Coletivos;

Aula 05 – Art 5º dos Direitos e deveres Individuais e Coletivos;

Aula 06 – Remédios Constitucionais;

Aula 07 – Remédios Constitucionais + Direitos Sociais (Art 6º - 11)

Aula 08 – Nacionalidade (Art 12, 13) + Direitos Políticos (Art 14 – 17)

Aula 09 – Organização do Estado (Art 18 – 33)

Aula 10 – Poder Judiciário (Art 92 – 126)

Aula 11 – Poder Judiciário + Funções Essenciais

Aula 12 – Poder Executivo (Art 76 – 91) + Segurança Pública (Art 194)

Aula Extra – Poder Legislativo (Art 44 – 58)

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Fábio ramos da silva
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