Direito Constitucional: 600 questões de concursos sobre Direitos Individuais

Olá!

Sou Arthur Guerra, Professor, Mestre e Doutor em Direito Constitucional.

Acompanho o cotidiano de diversos alunos e ex-alunos que se deparam com provas de Concursos Público e Exames da OAB, na busca de realização de seus sonhos.

Já vi histórias de alguns que acabam desanimando, especialmente, porque, dado o volume de matéria que têm para estudar, sem um método e treinamento adequados, acabam por desistir.

A culpa não é deles...

Infelizmente, a faculdade deixa de lado o ensino sobre métodos próprios de aprendizado que os podem conduzir, em direção às suas metas, de uma maneira muito mais eficaz.

Parte desse treinamento inclui a resolução de questões.

Mas não de uma forma qualquer; elas devem ser separadas por assunto, a fim de que o tema possa ser esgotado, antes de passar ao próximo ponto. Dessa forma, muito dificilmente os examinadores de bancas conseguirão encontrar algo que você não tenha visto antes.

O objetivo aqui é exatamente conduzir melhor seu caminho!

Sem pretensão de esgotar o tema, fiz um apanhado daquilo que é mais frequente. Organizei, conforme minha experiência em sala de aula, prestigiando as dúvidas.

Num “projeto-piloto”, ainda, resolvi, em alguns direitos, trazer o posicionamento jurisprudencial que é cobrado em provas; apontei algumas súmulas e súmulas vinculantes, para irmos crescendo juntos.

O gabarito não é comentado, como regra (combinado?)...

Sei que isso pode parecer chato, às vezes. Mas, como o método que proponho é o de fazer a leitura da matéria e, depois, treinar com exercícios, entendi, neste momento que o essencial é passar por todos os direitos individuais, sem se prender demais em uma ou outra questão polêmica.

Seguirão, a partir daqui, exercícios, alguns comentários e apontamentos sobre cada um dos incisos do artigo 5º da Constituição Federal. O Direito à Vida, embora não tenha um inciso específico, também terá sua abordagem.

O mais importante é você se empolgar e resolver os exercícios!