Direito Civil III - Dos Contratos

O Direito dos Contrato é a fonte mais utilizada das obrigações, que é o vínculo de direito em que um sujeito passivo (devedor) tem de dar, fazer ou não fazer uma prestação a um sujeito ativo (credor), sendo que o não cumprimento o sujeita à perda de seus bens para o pagamento ao credor.