Novo Curso O Bê a Bá da Certidão de Tempo de Contribuição no RGPS

O Notório Saber apresenta:

Curso O BÊ A BÁ DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO RGPS

Com a Professora AMANDA MEDEIROS KRAVCHYCHYN

O curso traz os detalhes pormenorizados do processo administrativo e do processo judicial necessários à emissão da Certidão de Tempo de Contribuição em face do INSS. Apresenta a base normativa utilizada pelo INSS na emissão efetuada na seara administrativa e também apresenta a legislação, dispositivos Constitucionais e jurisprudência aplicáveis.

O curso contempla ainda as hipóteses da emissão da CTC com a previsão da contagem e conversão do tempo especial, emissão da CTC sem ter havido o recolhimento das contribuições previdenciárias, emissão para o segurado especial, contagem recíproca entre outras situações.

Além disso, o curso também ensina quanto ao cabimento e hipóteses de revisão da CTC, abarcando assim, o conteúdo necessário para que o profissional possa começar a realizar esse procedimento ou aprimorar seu conhecimento sobre o assunto.

Por último, ressalta-se que O BÊ A BÁ DA CTC garante ao profissional que está adquirindo o curso não só os materiais utilizados pela professora durante as aulas, mas também com dois modelos de petições iniciais um de emissão de CTC e outro de revisão de CTC.

O curso está atualizado com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), o Decreto 10.410/2020, A IN 128/22, Portaria 991/22 e a jurisprudência mais recente! Sendo direcionado não apenas para advogados, mas também para professores, estudantes e demais operadores do direito previdenciário.