Curso Intensivo - Execução Trabalhista

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Curso: EXECUÇÃO TRABALHISTA INTENSIVO

Carga Horária:

5 horas

Conteúdo:

1. Introdução

2.Teoria Geral da Execução Trabalhistas

3. Esquema ordinário de execução trabalhista

3.1 Liquidação

3.2 Citação

3.3 Alternativas do devedor citado

4. Devedor citado e inerte

4.1 BACENJUD

4.1.1 Regulamentação do BACEN JUD

4.1.2 Possibilidades de dados e bloqueios a serem

obtidos pelo BACEN JUD

4.1.3 Aplicação subsidiária do CPC

4.1.4 Bloqueio integral

4.1.5 Bloqueio parcial

4.1.6 Tentativa de bloqueio negativa

4.2 Protesto de sentença, BNDT, SPC, SERASA 4.3 RENAJUD

4.3.1 RENAJUD – regulamentação

4.3.2 Espécies de consultas e bloqueios

4.3.3 Veículos com alienação fiduciária

4.3.4 Veículos com várias restrições RENAJUD

4.3.5 Penhora x restrição RENAJUD

4.3.6 RENAJUD negativo

4.4 INFOJUD

4.4.1 INFOJUD – regulamentação

4.4.2 Espécies de consultas

4.4.2.1 DIRPF

4.4.2.2 DIRPJ/Simples/Inativas

4.4.2.3 DITR

4.4.2.4 DOI

4.4.2.5 Informações cadastrais dos contribuintes 4.4.2.6 INFOJUD negativo

4.5 Incidente de desconsideração da personalidade

jurídica (IDPJ)

4.5.1 IDPJ - Aplicação subsidiária do CPC

NACIONAL

BANCÁRIAS

4.5.2 IDPJ – Rito

4.5.3 IDPJ – adaptações ao Processo do Trabalho

4.5.4 IDPJ – Pressupostos legais para instauração

4.5.5 IDPJ – momento e cabimento

4.5.6 IDPJ – produção da prova

4.5.7 IDPJ – decisão e recurso

4.5.8 IDPJ – decisão e efeitos

4.6 Responsabilidade do sócio retirante

4.7 Responsabilidade da empresa sucedida e sucessora

5. Medidas Executivas Extraordinárias

5.1 CCS – CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO

5.1.1 CCS – regulamentação

5.1.2 CCS – opções de consulta

5.2 SIMBA – SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

5.2.1 SIMBA – opções de consulta

5.2.2 SIMBA – esquema gráfico de funcionamento

6. Grupo Econômico Trabalhista

6.1 Caracterização

6.2 Momento de reconhecimento

7. Defesa da Execução Trabalhista

7.1 Embargos à execução

7.2 Garantia da execução

7.3 Exceção de pré-executividade

8. Execução em face da Fazenda Pública

9. Expropriação de bens

Advantages

Curso atualizado pelas alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) e do Novo CPC (Lei 13.105/15),

Aulas teóricas, nas quais serão estudados os pontos relacionados à Execução no Processo do Trabalho. O curso inicia pela parte de teoria geral da execução, com o aprofundamento pormenorizado dos incidentes e instrumentos processuais relacionados à execução.

Serão analisadas as tradicionais e recentes posições doutrinárias, bem como a jurisprudência dos principais Tribunais Regionais Trabalhistas e do TST.

O conteúdo será minunciosamente analisado, com a abordagem dos aspectos controvertidos sobre o tema, de forma a preparar o aluno tanto para os concursos públicos da Magistratura e Ministério Público do Trabalho, bem como para a advocacia consultiva e contenciosa na Justiça do Trabalho.

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