Curso Intensivo - Execução Trabalhista

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Curso: EXECUÇÃO TRABALHISTA INTENSIVO

Carga Horária:

5 horas

Conteúdo:

1. Introdução

2.Teoria Geral da Execução Trabalhistas

3. Esquema ordinário de execução trabalhista

3.1 Liquidação

3.2 Citação

3.3 Alternativas do devedor citado

4. Devedor citado e inerte

4.1 BACENJUD

4.1.1 Regulamentação do BACEN JUD

4.1.2 Possibilidades de dados e bloqueios a serem

obtidos pelo BACEN JUD

4.1.3 Aplicação subsidiária do CPC

4.1.4 Bloqueio integral

4.1.5 Bloqueio parcial

4.1.6 Tentativa de bloqueio negativa

4.2 Protesto de sentença, BNDT, SPC, SERASA 4.3 RENAJUD

4.3.1 RENAJUD – regulamentação

4.3.2 Espécies de consultas e bloqueios

4.3.3 Veículos com alienação fiduciária

4.3.4 Veículos com várias restrições RENAJUD

4.3.5 Penhora x restrição RENAJUD

4.3.6 RENAJUD negativo

4.4 INFOJUD

4.4.1 INFOJUD – regulamentação

4.4.2 Espécies de consultas

4.4.2.1 DIRPF

4.4.2.2 DIRPJ/Simples/Inativas

4.4.2.3 DITR

4.4.2.4 DOI

4.4.2.5 Informações cadastrais dos contribuintes 4.4.2.6 INFOJUD negativo

4.5 Incidente de desconsideração da personalidade

jurídica (IDPJ)

4.5.1 IDPJ - Aplicação subsidiária do CPC

NACIONAL

BANCÁRIAS

4.5.2 IDPJ – Rito

4.5.3 IDPJ – adaptações ao Processo do Trabalho

4.5.4 IDPJ – Pressupostos legais para instauração

4.5.5 IDPJ – momento e cabimento

4.5.6 IDPJ – produção da prova

4.5.7 IDPJ – decisão e recurso

4.5.8 IDPJ – decisão e efeitos

4.6 Responsabilidade do sócio retirante

4.7 Responsabilidade da empresa sucedida e sucessora

5. Medidas Executivas Extraordinárias

5.1 CCS – CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO

5.1.1 CCS – regulamentação

5.1.2 CCS – opções de consulta

5.2 SIMBA – SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO

5.2.1 SIMBA – opções de consulta

5.2.2 SIMBA – esquema gráfico de funcionamento

6. Grupo Econômico Trabalhista

6.1 Caracterização

6.2 Momento de reconhecimento

7. Defesa da Execução Trabalhista

7.1 Embargos à execução

7.2 Garantia da execução

7.3 Exceção de pré-executividade

8. Execução em face da Fazenda Pública

9. Expropriação de bens

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DOROTHEO NETO - Juiz do Trabalho do TRT da 14ª Região. Bacharel em Direito pela Faculdade de Franca. Especialista em Engenharia Financeira pela IEVAL. Professor Substituto da Universidade Federal do Acre, nas matérias de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor de Legislação Social no curso de Administração de Empresas e Contabilidade – IEVAL. Membro da Banca examinadora do concurso do TRT da 14ª Região. Membro de Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto no Curso de Direito PROGRAD – UFAC.

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