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Curso de Tributação do Agronegócio

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 01: FUNRURAL e Contribuições de terceiros

FUNRURAL:

i) Tributação na pessoa física

ii) Tributação na pessoa jurídica empregadora

iii) Tributação na Agroindustria

iv) Posicionamentos do STF

v) Regime atual e influências dos regimes anteriores no atual

Contribuições a terceiros:

i) Histórico legislativo das contribuições e carga tributária

ii) Regime jurídico vigente para cada contribuição de terceiros

iii) Inconstitucionalidades presentes nas contribuições de terceiros

iv) Ilegalidades presentes nas contribuições de terceiros

Aula 02: Tributação sobre a renda da atividade rural

IRPF da atividade rural

IRPJ/CSLL da atividade rural

Benefícios fiscais

PIS/COFINS: matriz constitucional

Não cumulatividade na cadeia do agronegócio

Crédito comum e crédito presumido

Conceito de insumo

Aula 03: Tributação sobre o patrimônio rural

ITR: matriz constitucional

Tributação das áreas verdes

Obrigações acessórias: ADA, CAFIR, etc

Ônus probatório: Listas municipais x Laudos técnicos

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  2. Content

Language

This product is available in Portuguese

Duration

9 hours

Number of lessons

3

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