
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Aula 01: FUNRURAL e Contribuições de terceiros
FUNRURAL:
i) Tributação na pessoa física
ii) Tributação na pessoa jurídica empregadora
iii) Tributação na Agroindustria
iv) Posicionamentos do STF
v) Regime atual e influências dos regimes anteriores no atual
Contribuições a terceiros:
i) Histórico legislativo das contribuições e carga tributária
ii) Regime jurídico vigente para cada contribuição de terceiros
iii) Inconstitucionalidades presentes nas contribuições de terceiros
iv) Ilegalidades presentes nas contribuições de terceiros
Aula 02: Tributação sobre a renda da atividade rural
IRPF da atividade rural
IRPJ/CSLL da atividade rural
Benefícios fiscais
PIS/COFINS: matriz constitucional
Não cumulatividade na cadeia do agronegócio
Crédito comum e crédito presumido
Conceito de insumo
Aula 03: Tributação sobre o patrimônio rural
ITR: matriz constitucional
Tributação das áreas verdes
Obrigações acessórias: ADA, CAFIR, etc
Ônus probatório: Listas municipais x Laudos técnicos