Curso de introdução ao Direito Antidiscriminatório

Este curso introdutório ao Direito Antidiscriminatório fornece elementos fundamentais para que as pessoas possam tomar conhecimento de temas centrais de uma disciplina que procu-ra estabelecer parâmetros para a eliminação das disparidades entre grupos sociais por meio da maior efetividade do sistema protetivo de direitos presente no nosso ordenamento jurídico. Este campo tem se consolidado ao longo das últimas décadas em função do aparecimento de leis destinadas à proteção de grupos sociais que são vítimas frequentes de discriminação, o que contraria o ideal do tratamento igualitário entre indivíduos, princípio básico de uma sociedade democrática.

A pluralidade e a complexidade das questões relacionadas a medidas igualitárias e a práticas discriminatórias mostram que concepções doutrinárias que compreendem a sociedade como uma coletividade homogênea impedem a construção de iniciativas capazes de promoverem a devida proteção de grupos minoritários e vulneráveis

Três temas centrais dessa disciplina serão abordados: reflexões sobre vários aspectos do princípio constitucional da igualdade, a psicologia social da discriminação e diferentes teorias da discriminação. Enquanto a discussão sobre a igualdade permite a elaboração de medidas protetivas mais eficazes, a investigação sobre a motivação psicológica e os mecanismos da discriminação oferecem elementos para a identificação dos processos que promovem desvantagens sociais.

Embora não seja um curso de advocacia para minorias, ele certamente apresenta subsídios para os que atuam nesse campo, além de proporcionar reflexões muito relevantes para juris-tas e acadêmicos de diferentes campos do conhecimento. Lideranças sociais também encon-trarão aqui amplo material para formulação de estratégias de ação, motivo pelo qual também devem fazer este curso pioneiro no Brasil.