Correção FGTS sob a ótica do Direito, Economia e Tecnologia

Você sabia que a ação de massa é um mecanismo que será cada vez mais utilizado pelos tribunais superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal.

Sabe o que isso representa?

Para o cidadão, a possibilidade de assegurar direito (receber dinheiro) e para advogados de todo o Brasil a possibilidade de alavancar números em negócios, diariamente.

A ação correção FGTS – no STF ADI 5090 – uma das maiores teses de todos os tempos é um exemplo de ação em massa que já é uma realidade e deve ser explorada pelo advogado.

O sucesso desta tese depende do conhecimento e aplicação de 3 pilares:

- novas habilidades tecnológicas *,

- conhecimento jurídico diferenciado ** (expertise jurídica) e as

- questões econômicas da correção do FGTS***.

*A descoberta de robôs no ambiente jurídico, cálculos automatizados entregue ao cliente em minutos, assinatura de documentos na tela do celular são apenas alguns exemplos imprescindíveis para a implementação da Correção do FGTS

** Para além de conhecer todos os julgamentos do STF desde 1992 que declararam o uso da TR inconstitucional, a força dos precedentes vinculantes, e principalmente a modulação da eficácia dos efeitos da decisão que declara a inconstitucionalidade

***Conhecer a posição do Banco Central e como suas Resoluções afetaram o saldo do FGTS. Entender que a Taxa Referencial é taxa de juros que tem função de remuneração, não índice econômico.

Quem é o público desta correção?

São mais de 270 milhões* contas de FGTS que podem ter os saldos corrigidos.

*Relatório de Administração/2018 Superintendência do FGTS.

Estes pilares foram didaticamente divididos em 6 módulos

Módulo 1 - Direito e economia

Módulo 2 - Correção FGTS

Módulo 3 - Prática e Inovação tecnológica

Módulo 4 - Questões processuais

Módulo 5 - Sugestão de negociação

Módulo 6 - Mundo Novo

Descubra novas habilidades e estratégias para posicionar sua advocacia num mercado impactado pela tecnologia.