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Curso Completo da área de Direito Para PCDF.

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Curso Completo para a prova de escrivão da PCDF.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição Federal de 1988. 1.1 Direitos e Garantias
Fundamentais. 1.2 Título V, Capítulo III ― Da Segurança Pública.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e
no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem
de prazo. 1.6 Irretroatividade da lei penal. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4
Crimes contra a administração pública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo
Penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento,
titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis,
procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 3 Prisão e liberdade
provisória. 4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 5 Lei nº 9.099/1995.
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia,
estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e
responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos
Humanos. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
aula 09/12 - Direito Penal parte 1​
aula 11/12 - Direito Penal parte 1​
aula 13/12 - Direito Constitucional parte 1
aula 16/12 - Direito Constitucional parte 2
aula 18/12 - Direito Processual Penal 1
aula 20/12 - Direito Processual Penal 2
aula 23/12 - Direito Humanos Parte 1 e 2.
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NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição Federal de 1988. 1.1 Direitos e Garantias

Fundamentais. 1.2 Título V, Capítulo III ― Da Segurança Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e

no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem

de prazo. 1.6 Irretroatividade da lei penal. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4

Crimes contra a administração pública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Disposições preliminares do Código de Processo

Penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento,

titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis,

procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. 3 Prisão e liberdade

provisória. 4 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal. 5 Lei nº 9.099/1995.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia,

estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e

responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Política Nacional de Direitos

Humanos. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

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