Informações importantes.

Como baixar o material

Cronograma de Estudo por meio de Questões

APOSTILA COMPLETA

Relação de Trabalho - Hipossuficiente e Hipersuficiente

Quais os requisitos para formar Grupo Econômico? Qual a responsabilidade do Dono da obra? Sucessão Trabalhista.

Quais as Fontes do Direito do Trabalho?

Princípios do Direito do Trabalho

Curso Preparatório para 2ª Fase da OAB - Direito do Trabalho

Características importantes do Contrato de Trabalho - Suspensão e interrupção do contrato

Extinção do contrato de trabalho - espécies; Aviso prévio; art. 477/CLT

Remuneração, Gorjeta, Salário in natura, teletrabalho, retenção dolosa

Multa do 467/CLT, substituição súmula 159, art. 620, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, equiparação salarial

Equiparação salarial - continuação;

Gerentes, Intervalo intrajornada, interjornada, doméstico - horas extras

Doméstico - contrato experiência, horas extras, FGTS, Seguro Desemprego

Doméstico, Rural e Aprendiz

LEI 9.279-96 - propriedade industrial - poderes do empregador

QUESTÕES TRABALHO

APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO

Lei de Introducao as Normas de Direito Brasileiro - Direito Civi

Personalidade jurídica; Fato Jurídico em sentido amplo; incapacidade e emancipação

Pessoa Jurídica; Extinção da pessoa física; desconsideração da personalidade jurídica

Direitos da personalidade; Fato jurídico em sentido amplo; Domicilio x Residencia e Bens

Teorias das invalidades - ato nulo e anulável; termo, encargo, defeitos do negocio jurídico; dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude

Prescrição e Decadência; Do casamento; Divorcio, União estável e concubinato

dos alimentos; Da renuncia da herança; Do direito da posse

Do direito da posse; Da renuncia da herança; Acoes possessórias

QUESTÕES COMENTADAS

APOSTILA CONSUMIDOR

Conceito de Consumidor

Fornecedor, produto e serviço

Princípios do CDC

Diálogo das Fontes / Prescrição e Decadência

Fato e Vício do Produto e Serviço

Publicidade enganosa e publicidade abusiva - diferenças

Práticas Abusivas

Defesa do Consumidor em Juízo

QUESTÕES COMENTADAS

Direito Constitucional - Apostila

Emenda Constitucional; Mutação Constitucional e Classificação das Constituições; Constitucionalismo Brasileiro

Associações dissolução e suspensão; Assistência Religiosa; Extradição

Quando Convencao Internacional equivale a Emenda Constitucional; Reuniões pacificas sem armas; Mutação Constitucional e Criação de uma associação

Direitos de 2ª Geração; Alteração do Nome; Nacionalidade - Brasileiro nato

Nacionalidade - Brasileiro nato; Direitos Políticos; Da organização Politico-Administrativa

competência privativa da União; competência privativa da União; Dos municípios

Competência legislativa do Distrito Federal; Intervenção Federal e Estadual; Administração Publica

Atribuições do Congresso Nacional; Câmara dos Deputados; Senado Federal

Quem julga o Deputado; Imunidade Parlamentar; Quando se da a perda do mandato

Deputado ou Senador podem ser presos; Legislatura, sessão legislativa, sessão; Comissão Parlamentar de Inquérito

HIERARQUIA DAS NORMAS; PODER CONSTITUINTE; APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

Emenda Constitucional; Competência para fixar horário de funcionamento do Comercio; Inconstitucionalidade NOMOESTÁTICA X HOMODINÂMICA

ADI (ou ADIN), ADC (ou ADECON) e ADPF - Questões Comentadas.

Questões com Gabarito comentado para revisão

Processo do Trabalho Aula 01 Princípio da Proteção

Processo do Trabalho Aula 02 Princípio da Conciliação

Processo do Trabalho Aula 03 Súmula 418 Homologação de Acordo

Processo do Trabalho Aula 05 Princípio da Oralidade

Processo do Trabalho Aula 04 Jus Postulandi + aula extra de prescrição

Prescrição no Processo do Trabalho

Prescrição Intercorrente

Prazos na Justiça do Trabalho

Termos processuais, custas processuais, nulidades do processo e princípio da transcendência

Audiências Trabalhistas

Principios e Procedimentos (sumario, sumarissimo e ordinario) - Justica do Trabalho

Petição Inicial na Justiça do Trabalho

Contestação no Processo do Trabalho

Arquivamento, Revelia, Perempção, Atraso do Juiz, Intérprete e faltas ao serviço

Contestação, desconsideração da personalidade juridica

Exceção de incompetência, ônus da prova, desistência...

Liquidação de sentença na Justiça do Trabalho

Ônus da Prova

Agravo de instrumento, Agravo de Petição, Agravo Regimental e Embargos de Declaração

Recursos no Processo do Trabalho

Recursos

Art. 112 da CF

Testemunhas, prova documental, prova pericial

QUESTÕES COMENTADAS

Autoexecutoriedade; Descentralização x desconcentração; Poder de Policia

Principio da Continuidade dos serviços públicos; Organização da Administração Publica; Empresa PÚblica

Serviço Social; Poder Hierárquico; Prazo para anular ato administrativo

Terceiro Setor; Características dos bens públicos; Utilização de Bens PÚblicos lei 8 987

Responsabilidade Civil do Estado; Extinção dos atos administrativos; BENS PÚBLICOS

Coação moral irresistível; Principio da Legalidade Norma Penal em Branco; Interpretação extensiva

Aula 1 - Organização da Administração Pública, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

Aula 2 - Questões - Atos Administrativos

Aula 3 Questões - Poderes da Administração

Aula 4 - Questões - Bens Públicos

Aula 5 - Questões - Consórcios Públicos

Aula 6 - Questões - Contratos Administrativos

Aula 7 - Questões - Licitações

Aula 8 - Questões - Processo Administrativo - lei 9.784/99

Fontes do Direito Penal

Crime permanente; Principio da Consunção; Tortura - Lei 9.455-1997

Remição da Pena

Lei de Drogas

Pacote anticrime

Pacote Anticrime

Interpretação extensiva do Direito Penal

AULAS DO YOUTUBE - PLAYLIST PENAL

Aula 1 - Questões art. 1º ao 14 CP

Aula 2 - Questões art. 15 ao 20 CP

Aula 3 - Questões - art. 21 ao 68 CP

Aula 4 - Questões - art. 69 ao 82 CP

Aula 5 - Questões - art. 83 ao 122 CP

Aula 6 - Questões - art. 123 ao 214 CP

Aula 7 - Questões - art. 215 ao 318 CP

Aula 8 - Questões - art. 319 ao 349 CP e súmulas

Aula 9 - Questões - Princípios e Leis CP

Questões Comentadas - Direito Penal - 06-2020

APOSTILA PROCESSO PENAL

Princípios Constitucionais de Processo Penal

Continuação - Princípios Constitucionais e Princípios do Processo Penal

Sistemas do Processo penal

Integração e Interpretação no Processo Penal

Aplicação da lei processual penal no espaço

Inquérito Policial

Ação Penal

Aula 1 - Questões - arts. 1º a 371 do CPP

Aula 2 - Questões - art. 371 a 394 CPP

Aula 3 - Questões - art. 395 a 530 CPP

Aula 4 - Questões - art. 531 a 593 CPP

Aula 5 - Questões - art. 574 a 600 CPP

Aula 6 - Questões - art. 581 a 638 CPP

Aula 7 - Questões - art. 639 a CPP

QUESTÕES PROCESSO PENAL

PLAYLIST DO CPC - Audiobook - artigos mais importantes.

Processo e Procedimento

Princípios

Capacidade Processual

Aula 1 - Questões - arts. 54 a 283

Aula 2 - Questões - arts. 284 a 987

Aula 3 Questões - Arts. 1.009 a 1.035

Questões com gabarito comentado - 06-2020

Advogado regularmente inscrito; Procuração e Substabelecimento; Revogação x Renuncia de procuração

Bacharel em Direito, nao inscrito na OAB; Renuncia de mandato; Investigacao e inquerito sigiloso

Retirada dos autos; Acesso ao inquerito policial sigiloso; Prisao em flagrante de Advogado

Proibicao de retirar os autos; Imunidade Profissional do Advogado;

Salas especiais permanentes para Advogados;

Advogado e o Jus Postulandi; Inidoneidade moral; Cancelamento de inscricao de Advogado

Atos e contratos constitutivos visados por Advogado; Bacharel em Direito pode dar consultoria; Advogar simultaneamente para clientes

Advogado não se sujeita a imposição de cliente; Subordinação e hierarquia;

Inviolabilidade do Escritório de advocacia; Comunicação com clientes sem procuração; Prisão em flagrante do Advogado

Sala de Estado Maior; Advogado pode ingressar livremente; Advogado pode dirigir se ao Magistrado

Pela Ordem; Reclamacoes e fala do Advogado; Direito de examinar investigacoes sem procuracao

Vista e retirada dos autos sem procuração; Desagravo

Simbolos privativos do Advogado; Advogado pode recusar ser testemunha; Atraso do Juiz

Atraso do Juiz; Sigilo e Segredo de Justiça vista dos autos; Advogado pode assistir as investigações

Direitos da Advogada Gestante; Pode o Advogado ser preso em flagrante; Direitos da Advogada Gestante

Qual o local da principal inscrição do Advogado; Advogado pode ter atuação restringida; Qual o local da principal inscricao do Advogado

Sociedades de Advogados; Nome na sociedade de Sócio Falecido; Responsabilidade subsidiaria e ilimitada

Direitos do Advogado Empregado; Advogado Empregado dedicacao exclusiva e honorario; Pagamento de Honorarios

Juntou contrato de honorários; Contrato de honorários e titulo executivo; Natureza dos honorários advocatícios

Como fica os honorários se houver conciliação; Cobrança de honorários, prescrição a partir da desistência; Substabelecimento com reservas

Incompatibilidade e impedimento; Deputado pode advogar; Vereador pode advogar

Magistrado pode advogar; Incompatibilidade e impedimento; Advogado pode desagradar o magistrado

Infrações disciplinares; Facilitar o exercício da advocacia aos proibidos; Pode o Advogado recusar a prestar contas

Pode o Advogado recusar a prestar contas; O advogado responde por dolo e culpa; Advogado deve guardar sigilo

Advogado excluído pode retornar aos quadros da OAB; Prescrição das infrações disciplinares; Reabilitação do Advogado

Requisição de documentos de qualquer processo; Conselho Federal da OAB; Lista sêxtupla

Compete ao Conselho Federal; Como criar uma subsecao da OAB; Caixa de Assistencia dos Advogados

Personalidade jurídica das subseções da OAB; Eleições e mandados na OAB; Extinção do mandato

Extinção automática do mandato; Quem pode punir o Advogado; Efeito suspensivo dos recursos

Recurso ao Conselho Seccional

QUESTÕES COMENTADAS

Títulos de Crédito - Aula 1 - Teoria, Conceitos e Atributos

Títulos de Crédito - Aula 2 - Características do Direito Cambiário

QUESTÕES OAB - EMPRESARIAL

Em breve...

Em breve...

Em breve...