CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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VOCÊ DOMINARÁ:

1- O CONCEITO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO;

2- COMO ESTE É CONSTITUÍDO;

3- QUAL A RELAÇÃO DESTE COM A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA;

4- O QUE SUSPENDE O DIREITO DE A FAZENDA PÚBLICA COBRÁ-LO;

5- QUANDO ESSE É EXTINTO;

6- CASOS EM QUE SE PODE OBTER A RESTITUIÇÃO DO CRÉDITO PAGO;

7- COMO FAZER COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PAGOS INDEVIDAMENTE COM OUTROS TRIBUTOS A RECOLHER;

8- A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE CAUSAS QUE SUSPENDEM A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E AS CAUSAS QUE OS EXTINGUEM;

9- AS CAUSAS QUE EXCLUEM O CRÉDITO TRIBUTÁRIO;

10- DISTINGUIR IMUNIDADE DE ISENÇÃO, E ESTA DE ANISTIA TRIBUTÁRIA;

11- OS PRIVILÉGIOS E GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS DE FALÊNCIA OU DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE EMPRESAS.

CURSO COM SÓLIDOS FUNDAMENTOS PRÁTICOS E JURISPRUDENCIAIS.

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Professor Amaury Rausch Mainenti
1 Ano Hotmarter

O Prof. Amaury Rausch Mainenti é Contador e Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1989 e 2002, respectivamente), com mais de 35 anos de vida profissional.

Possui diversas especializações na área tributária, destacando-se os Master of Business Administration (MBA) em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Gestão de Tributos pela USP - Universidade de São Paulo.

É especializado em Direito do Agronegócio pela Universidade de Araraquara - SP.

Especializado em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.

Possui Especialização em Matemática Financeira pelo Instituto Brasileiro de Capacitação Bancária.

Atua, desde 1986, como Auditor Externo e Interno, junto a grandes empresas (Banco Mercantil do Brasil S/A., Ferteco Mineração [incorporada pela Vale], Coca-Cola etc.).

Ocupou o cargo de Auditor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

Exerce, desde 1999, atividade de Perito Judicial Contábil, junto à Justiça Estadual e Federal.

Atua no contencioso tributário administrativo (federal, estadual e municipal) e judicial, interpondo os recursos administrativos (impugnações e recursos às instâncias administrativas superiores) e ações judiciais cabíveis (ação declaratória, anulatória, embargos à execução, mandados de segurança, defesas em processos criminais tributários etc.).

Elabora planejamentos tributários, revisão de rotinas operacionais, reestruturação de negócios e várias outras medidas que impactam o dia a dia das empresas, na seara organizacional e tributária.

Desde abril de 2004 leciona Direito Tributário, Planejamento Tributário, Perícia Contábil e Perícia Contábil para cursos de graduação e pós graduação, junto a diversas instituições de ensino superior.

Possui vários artigos publicados, tendo sido articulista do Jornal Diário do Comércio, de Belo Horizonte, publicando ideias acerca de matéria tributária no Caderno intitulado Leia&Colecione.

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