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Contribuição de Melhoria

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Curso presencial adaptado para e-Book contemplando os ensinamentos trazidos pelo Código Tributário Nacional e pelo Decreto Lei 195/67 que estabelece as normas gerais sobre a contribuição de melhoria.

Conteúdo de fácil leitura e entendimento.

A obra contempla ainda a Lei de Contribuição de Melhoria de Porto Alegre-RS, além de dois Editais alusivos ao tributo dos Municípios de Herval do Oeste-SC e de Pomerode-SC.

  1. Advantages
  2. Details

Proporcionar aos operadores do Direito Tributário a forma correta de como instituir e cobrar esse tributo cada vez mais importante para as finanças dos entes da Federação.

Advantages

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