CONTEÚDO COMPLETO DE DIREITO PENAL PARA PM MG - Cargo de Soldado 2021

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Imagem principal do produto CONTEÚDO COMPLETO DE DIREITO PENAL PARA PM MG - Cargo de Soldado 2021

CONTEÚDO COMPLETO DE DIREITO PENAL EM CIMA DO EDITAL DA PMMG 2021 - CARGO DE SOLDADO.

- TUDO ISSO EM UM SÓ PDF.

Parte Geral:

• Título I: Aplicação da Lei Penal.

• Título II: do Crime.

• Título III: da Imputabilidade Penal.

• Título IV: do Concurso de Pessoas.

• Título V: das Penas: Capítulo I: das Espécies de Pena; Capítulo II: da Cominação das Penas; Capítulo III: da Aplicação da Pena.

• Título VI: das Medidas de Segurança.

• Título VIII: da Extinção da Punibilidade.

Parte Especial:

• Título I: dos Crimes Contra a Pessoa.

• Título II: dos Crimes Contra o patrimônio.

• Título VI: dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Capítulo I: dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Capítulo IA: da Exposição da Intimidade Sexual; Capítulo II: dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável.

• Título X: dos Crimes Contra a Fé Pública: Capítulo V: das Fraudes em Certames de Interesse Público.

• Título XI: dos Crimes Contra a Administração Pública: Capítulo II: dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral; Capítulo II-B: dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos.

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