Compliance: Como implantar um Programa de Integridade

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Aula ao vivo através do Google Meet com o professor Auro Machado e com material em pdf de acordo com o referencial teórico do programa do curso proposto, que ficará a disposição dos inscritos por 60 dias.

Carga horária: 6 h/a

Objetivos: Possibilitar aos participantes conhecimentos sobre os requisitos para a implantação de um Programa de Integridade, em consonância com as normas em vigor. Apresentam-se também diretrizes que possam auxiliar as empresas a construir ou aperfeiçoar políticas e instrumentos destinados à prevenção, detecção e remediação de atos lesivos à administração pública, tais como suborno de agentes públicos nacionais ou estrangeiros, fraude em processos licitatórios ou embaraço às atividades de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos, noções básicos sobre conduzir Acordos de Leniência.

Dirigido a: Executivos, Empresários, Administradores de Empresas, CEOs, Gerentes, Supervisores e também a Gestores de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista e agências reguladoras.

P R O G R A M A:

A estruturação do Compliance Corporativo

Código de Ética e de Conduta Empresarial

Atribuições e responsabilidades

Política de Confidencialidade

Política de Segurança da Informação e de Segregação das atividades

Conflito de interesses

Política de treinamentos

Acordo de Leniência

Política Anticorrupção

Vantagens, benefícios e presentes

Canal de Denúncias

Política de Sustentabilidade

Cases de sucesso

Perfil do profissional de Compliance

Situações concretas e Estudos de Casos

Principais normas aplicáveis

Bônus:

Glossário

Anexo I. Termo de Compromisso

Anexo II. Termo De Confidencialidade

Anexo III. Declaração de Treinamento

Anexo IV. Política de uso de Correio Eletrônico, Internet e outras ferramentas

Anexo V. Declaração de cumprimento da Política de Negociação de Valores Mobiliários

Dúvidas e esclarecimentos: aqmtreinamentos@gmail.com

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Possibilitar aos participantes conhecimentos sobre os requisitos para a implantação de um Programa de Integridade. Atualmente é uma exigência da Administração Pública que os contratantes, em determinados casos previstos na legislação, apresentem o Programa de Integridade, que deve conter informações mínimas que serão apresentados no curso.

Fornecer diretrizes aos participantes para que possam auxiliar as empresas a construir ou aperfeiçoar políticas e instrumentos destinados à prevenção, detecção e remediação de atos lesivos à administração pública, tais como suborno de agentes públicos nacionais ou estrangeiros, fraude em processos licitatórios ou embaraço às atividades de investigação ou fiscalização de órgãos, entidades ou agentes públicos,

Ter noções básicos sobre conduzir Acordos de Leniência.

AURO DE QUADROS MACHADO

Sócio fundador do Escritório Bretanha Machado Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito, Professor. Palestrante. Parecerista.

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