profile

COMO EXCLUIR ICMS DO PIS E COFINS - TEORIA E PRÁTICA

Law
profile
E-book voltado para advogados que desejam entrar com ações para suspensão de cobrança do ICMS sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme decisão final do STF em 15/03/2017, além da restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos.
Com explicação didática, vasto repertório jurisprudencial e modelos de petições completas da primeira à última instância do Judiciário, o advogado terá plena segurança ao apresentar para seu cliente essa forma de recuperar em juízo valores pagos indevidamente, utilizando essa tese já referendada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Não perca tempo ! Adquira já esse material fundamental para aumentar o número de clientes do seu escritório de advocacia por um preço promocional de lançamento !
Ler mais
  1. Advantages
  2. Details

Com mais de 1.000.000 de advogados no Brasil, aquele que não tiver um diferencial em seu trabalho não sobreviverá.

Esse e-book traz uma oportunidade ao advogado de aumentar o número de clientes, assegurando após, a sua fidelidade, pois trabalha com uma tese já julgada de forma definitiva pelo STF, sendo mais certa a vitória e a conquista do cliente.

Ao adquirir esse e-book, o advogado terá uma poderosa ferramenta de trabalho, pois saberá como recuperar os créditos tributários de ICMS sobre a base de cálculo de PIS e COFINS que as empresas pagaram indevidamente nos últimos cinco anos, além de suspender o pagamento desse tributo através de liminar.

Você encontrará nas 140 páginas este e-book:

Explicações sobre essa tese e os motivos da ilegalidade e inconstitucionalidade dessa cobrança;

Explicações sobre a resistência da Receita Federal após a decisão do STF, gerando a necessidade das ações;

Explicações detalhadas sobre a ação (sujeito ativo e passivo, foro competente, documentos necessários, etc) e as diferenças de cada tipo de ação para uma escolha correta;

Explicações sobre a elaboração da planilha de cálculos dos valores pagos indevidamente;

Jurisprudências selecionadas dos principais Tribunais;

Modelos de petição inicial, réplica, recursos de agravo de instrumento, apelação, contrarrazões de recurso, recurso especial ao STJ, contrarrazões de recurso especial e mandado de segurança, todas amplamente fundamentadas, principalmente em decisões de Tribunais Superiores (STF e STJ);

Ao adquirir esse e-book, as chances de aumentar o número de clientes em seu escritório são enormes.

O benefício que esse e-book trará será gigantesco pelo pequeno investimento que você fará no preço promocional de lançamento.

Aproveite, adquira, estude e comece a conquistar novos clientes, além de manter os clientes atuais com essa tese que já está decidida no STF.

Bônus grátis : Planilha de cálculo de restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos

7-day warranty

Safe payments

Frequently Asked Questions