Caderno de Prazos Sistematizado TJSP

O objetivo deste caderno não é simplesmente tabelar os artigos que fazem menção a dias, meses, anos, horas etc. A ideia primordial, aqui, é trabalhá-los de uma forma que você consiga perceber os mínimos detalhes, da maneira mais lógica possível, para ser capaz de acertar qualquer tipo de questão que traga em seu cerne um número específico. Por isso, vamos considerar quaisquer dispositivos que façam menção a números, pois o que queremos aqui é nos prepararmos para não confundir 10 com 5, 3 com 2, o 15 do CPP com o 3 do CPC, e por aí vai, estejam eles relacionados a prazos, quantidade de testemunhas, grau de parentesco, entre outras hipóteses.

Também inclui neste caderno a análise de dispositivos que mencionam termos como “imediatamente”, “a todo tempo”, “ordem cronológica”, “até”, “após”, “antes”, entre outros que remetam à ideia de momento específico.

Lembre-se de que a ideia aqui é buscar oferecer mecanismo para memorização dos dispositivos que exploram prazos ou quaisquer termos numéricos, inclusive limitadores temporais. Portanto, neste caderno não constará todos os artigos cobrados no edital vigente, mas tão somente aqueles que possuem as características especiais já mencionadas, as quais constituem objeto deste Caderno de Prazos Sistematizado.

Conteúdo:

Este material foi elaborado de acordo com o último edital para o concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Unificado, publicado em julho de 2021.

O presente material contempla o estudo dos dispositivos que disciplinam sobre os prazos presentes nas matérias de:

- Direito Penal;

- Direito Processual Penal;

- Direito Processual Civil;

- Direito Constitucional;

- Direito Administrativo;

- Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça;

- Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

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