Aula ao vivo online PENSÃO POR MORTE NO RPGS – Novas Regras de Concessão e de Acumulação de Benefícios

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O Notório Saber apresenta a aula ao vivo online PENSÃO POR MORTE NO RPGS – Novas Regras de Concessão e de Acumulação de Benefícios

Com os professores Dr. João Batista Lazzari e Esp. Gisele Lemos Kravchychyn

A Pensão por morte foi um benefício muito afetado na reforma da previdência e será, sem dúvida, um benefício que gerará muita discussão administrativa e judicial.

Regras sobre acumulação, direito adquirido, recolhimento em atraso após a morte, beneficiários excluídos...

Ressaltamos também as restrições e regras trazidas com a publicação do Decreto 10.410, em 30/06/2020, o Regulamento da Previdência Social.

Enfim, viabilidade de ampliação de atuação da advocacia na busca de benefícios ou na melhoria dos valores pagos.

Garanta sua vaga e venha aprender com a gente as novidades e peculiaridades que podem garantir novas teses para você e seu escritório.

EMENTA

• Requisitos para a concessão do benefício

• Direito à pensão quando o segurado esteja inadimplente com a Previdência

• Habilitação de beneficiários

• Existência simultânea de dependentes cônjuges, ex-cônjuges e companheiros

• Comprovação da união estável e homoafetiva

• Direito à pensão do menor sob guarda

• Direito à pensão do filho ou irmão inválido ou com deficiência

• Pensão em favor dos pais

• Data de início do benefício

• Renda mensal inicial

• Cessação do benefício

• Perda do direito à pensão por morte

• Pensão por morte decorrente de acidente de trabalho

• Regras gerais sobre acumulação no RGPS

• Regras de acumulação entre Regimes Previdenciários Diversos

• Destaques da Emenda Constitucional 103/2019

• Novidades do Decreto n. 10.410/2020 (Novo Regulamento da Previdência Social)

FORMATO: Aula ao vivo via Zoom + Material de apoio voltado a esclarecer os pontos problemáticos do da pensão por morte na Nova Previdência, em PDF e disponível para download + Acesso ao conteúdo por 30 dias + Certificado de participação

CRONOGRAMA: Aula ao vivo via Zoom dia 07/10/2020 Das 19:00 às 21:30

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As aulas podem ser assistidas onde e quando o aluno preferir, sempre em um formato que facilite o aprendizado.

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