Aspectos Tributários para Entidades do Terceiro Setor
Apresenta informações gerais sobre as várias legislações nos âmbitos federal, estadual,
municipal e a logística viável na aplicação de cada uma delas, para conciliar necessidades de
ordem tributária, estatutária, trabalhista, e Preços Públicos ou Tarifas.
Das pessoas jurídicas; Espécies de pessoas jurídicas de direito privado; Terceiro setor;
Origem do terceiro setor; Denominações das entidades do terceiro setor; Terceiro setor e
direito tributário e constitucional; Regime tributário e previdenciário no terceiro setor;
Competência; Fato gerador; Obrigação; Crédito tributário/previdenciário; Constituição do
crédito tributário/previdenciário; Limitações do poder de tributar; Diferenças entre
imunidade, isenção e não-incidência; Imunidades dos tributos; Imunidade das
contribuições sociais; Isenções; Impostos e contribuições abrangidas pela
imunidade/isenção; Impostos; Contribuições sociais e Outros casos de
imunidades/isenções.