Aspectos Tributários para Entidades do Terceiro Setor

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Apresenta informações gerais sobre as várias legislações nos âmbitos federal, estadual,

municipal e a logística viável na aplicação de cada uma delas, para conciliar necessidades de

ordem tributária, estatutária, trabalhista, e Preços Públicos ou Tarifas.

Das pessoas jurídicas; Espécies de pessoas jurídicas de direito privado; Terceiro setor;

Origem do terceiro setor; Denominações das entidades do terceiro setor; Terceiro setor e

direito tributário e constitucional; Regime tributário e previdenciário no terceiro setor;

Competência; Fato gerador; Obrigação; Crédito tributário/previdenciário; Constituição do

crédito tributário/previdenciário; Limitações do poder de tributar; Diferenças entre

imunidade, isenção e não-incidência; Imunidades dos tributos; Imunidade das

contribuições sociais; Isenções; Impostos e contribuições abrangidas pela

imunidade/isenção; Impostos; Contribuições sociais e Outros casos de

imunidades/isenções.

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Ícaro Silva de Jesus
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Perguntas Frequentes

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