Aspectos de Direito Material e Processual da Terceirização

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O curso Aspectos de Direito Material e Processual da Terceirização, será ministrado pelos professores Marcelo Segal (Juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região- RJ) e Fagner Sandes (Advogado Trabalhista e Mestre em Direito).

A carga horária do curso é de 3 horas. Formato do Curso é em áudio! (Podcast)

EMENTA: Conceito. Modalidades. Responsabilidade do Tomador. Acidente de Trabalho. Condenação do tomador como devedor no título executivo. Acordo com exclusão do tomador. Responsabilidade solidária e/ou subsidiária. IDPJ e ordem de preferência. Falência ou Recuperação na terceirização. O Poder Público como tomador. Jurisprudência do TST e do STF.

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